| 1153 |
PORTARIA Nº 1.153, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.763, de 8 de agosto de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 9 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Nathália Tássia Fernandes Monteiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário
área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1152 |
PORTARIA CGJ Nº 1152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a
seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de JANEIRO de 2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 948, de 27 de
outubro de 2021; a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe
sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na
escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual.... |
2021 |
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| 1152 |
PORTARIA CGJ Nº 1.152, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE ALTERAR, em parte, a Portaria CGJ nº 1.016/2024, para modifi car o plantão dos(as) Ofi ciais(las) de Justiça
Avaliadores(as), referente aos dias 31/08 e 1º/09/2024, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
31/08 e 1º/09
Cível: Anderson Vieira Cavalcante
Criminal: Flávio Nobre Soares
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 1152, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 05, de 29/03/2022, DJE de 30/03/2022, que regulamenta o início da
etapa azul, com o retorno das atividades 100% (cem por cento) presenciais, a partir do dia 04/04/2022, assim como a necessidade de
vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Poder Judiciário de Alagoas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 3º, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas - Provimento nº 15, de 02/09/2019, o magistrado designado para o Plantão Criminal fi cará responsável,
cumulativamente, pelo Plantão no Estádio Rei Pelé;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no art. 67, § 4º, do suso mencionado Provimento, no sentido de que, ocorrendo o
evento em dia de expediente forense, ficará automaticamente designado para o plantão no Estádio Rei Pelé o magistrado designado
para o plantão, na esfera criminal, da semana subsequente ao evento.
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, na Comarca da CAPITAL para o mês de SETEMBRO de 2022, de acordo
com a Portaria CGJ n º 1140, de 15/08/2022; a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o Provimento nº 15/2019
- Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas... |
2022 |
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| 1152 |
PORTARIA Nº 1.152, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3372 64
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.759, de 8 de agosto de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 9 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Andréia Rocha Tavares, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais -
SPU da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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| 1152 |
PORTARIA Nº 1152, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de São José da Tapera.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão nos autos do Proc. SAI Nº 2019/11617, que o Corregedor-Geral deferiu a compensação de plantão da magistrada Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, designada para responder pela Comarca de São José da Tapera, para usufruir no período de 23 a 27/09/2019;
CONSIDERANDO que o substituto legal da Comarca de São José da Tapera, é o Juízo de Piranhas, e que atualmente se encontra vago, sem Juiz Titular.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, titular da Comarca de Traipu, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São José da Tapera, em razão do afastamento da Juíza Designada, Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, no período de 23 a 27/09/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1151 |
PORTARIA CGJ Nº 1151, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou o Ato Normativo Conjunto nº 09, de 27/07/2021, DJE de 28/07/2021,
que regulamenta o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário alagoano e adota outras providências. RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO de
2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 947, de 27 de outubro de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas;
e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2021 |
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| 1151 |
PORTARIA CGJ Nº 1.151, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Designa magistrado para responder por unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3613 31
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 2024/2194, que deferiu folga compensatória para o Juiz Substituto
EDMILSON MACHADO DE ALMEIDA NETO, designado para responder pela 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para ser
usufruída nos dias 05 e 06/09/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, em razão da compensação de plantão
do Juiz Substituto EDMILSON MACHADO DE ALMEIDA NETO, nos dias 05 e 06/09/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1151 |
PORTARIA Nº 1.151, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.758, de 8 de agosto de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 9 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Arthur Gouvêa Moreira Lira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Criminal/Infância e Juventude da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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| 1151 |
PORTARIA Nº 1151, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Anadia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão nos autos do Proc. SAI Nº 2019/11617, que deferiu a compensação de plantão da magistrada Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, Titular da Comarca de Anadia, para usufruir no período de 23 a 27/09/2019;
CONSIDERANDO que o substituto legal da Comarca de Anadia, é o Juízo de Campo Alegre, e que atualmente se encontra vago, sem Juiz Titular.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Anadia, em razão do afastamento da Juíza Titular, Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, no período de 23 a 27/09/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1150 |
PORTARIA CGJ Nº 1.150, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Designa magistrado para responder por unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 2024/2180, que deferiu folga compensatória para o Magistrado
FELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, titular da Comarca de Piaçabuçu, para ser usufruída no período de 02 a 06/09/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Piaçabuçu, em razão da compensação de plantão do Magistrado FELIPE VARGAS
SAMPAIO DOS SANTOS, no período de 02 a 06/09/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1150 |
PORTARIA CGJ Nº 1150, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Designa magistrada para responder pela 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/11587;
CONSIDERANDO que a Magistrada Vilma Renata Jatobá de Carvalho, titular do JECC da Comarca de São Miguel dos Campos,
está designada para responder pela 3ª Vara da referida Comarca, consoante Portaria nº 350, de 17/02/2022, DJE de 18/02/2022;
CONSIDERANDO que a supramencionada magistrada estará de férias no período de 11 a 30/08/2022, e que a magistrada Soraya
Maranhão Silva é a substituta legal da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos CamposRESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, titular da 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão da compensação de plantão
da Juíza substituta Soraya Maranhão Silva, no período de 22 a 26/08/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação... |
2022 |
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| 1150 |
PORTARIA Nº 1150, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Água Branca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Água Branca, durante as férias da Juíza Designada, Ana Raquel da Silva Gama, no período de 16/09 a 15/10/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1149 |
PORTARIA CGJ Nº 1.149, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Designa magistrado para responder por unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 2024/2180, que deferiu folga compensatória para o Magistrado
FELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, designado para responder pela Comarca de Igreja Nova, para ser usufruída no período de
02 a 06/09/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado ANTÔNIO ÍRIS DA COSTA JÚNIOR, titular da Comarca de Porto Real do Colégio, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igreja Nova, em razão da compensação de plantão do Magistrado FELIPE VARGAS
SAMPAIO DOS SANTOS, no período de 02 a 06/09/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1149 |
PORTARIA CGJ Nº 1149, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Designa magistrada para responder pela 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/11587.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão da compensação de
plantão da Juíza titular Soraya Maranhão Silva, no período de 22 a 26/08/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2022 |
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| 1149 |
PORTARIA Nº 1149, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Taquarana.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o substituto legal da Comarca de Taquarana, é o Juízo da Comarca de Limoeiro de Anadia;
CONSIDERANDO que a Comarca de Limoeiro se encontra vaga, até a presente data.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Taquarana, durante as férias do Juiz Designado, Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, no período de 16/09 a 15/10/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 1148, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Revoga, em parte, Portaria que designou magistrado para responder pela Comarca de Maribondo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/11873;
CONSIDERANDO o deferimento do pedido formulado pela Magistrada Paula de Góes Brito Pontes, nos autos do Processo
SAI nº 2021/13447, acerca da desistência do dia 17/12/2021, sendo mantidos os dias 15 e 16/12/2021 da compensação de plantão
anteriormente deferida.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, em parte, a Portaria CGJ nº 1091, de 01/12/2021, DJE de 02/12/2021, que designou o Magistrado Raul Cabus,
titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, em razão da
compensação de plantão da Juíza designada Paula de Góes Brito Pontes, no dia 17/12/2021, sem prejuízo de suas funções e outras
designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1148 |
PORTARIA CGJ Nº 1.148 , DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Designa magistrado para responder por unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 2024/116063, que deferiu folga compensatória para o Juiz
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3613 30
Substituto FLÁVIO RENATO ALMEIDA REYES, designado para responder pela Comarca de Junqueiro, para ser usufruída no período
de 27 a 30/08/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAÚJO, titular da Comarca de São Sebastião, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Junqueiro, em razão da compensação de plantão do Magistrado FLÁVIO RENATO
ALMEIDA REYES, no período de 27 a 30/08/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27/08/2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
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PORTARIA CGJ Nº 1148, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Feira de Grande.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/11401.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da Comarca de Girau do Ponciano, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Feira Grande, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Marcella Waleska
Costa Pontes Garcia, no dia 26/08/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 1148 |
PORTARIA CGJ Nº 1.148, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de SETEMBRO de 2023, de acordo com a
Portaria CGJ nº 681, de 27 de abril de 2023, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração
de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os
casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 1º de junho de 2022, DJE
de 02/06/2022.
ESCALA PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS
MÊS DIA JUIZ(A) DESIGNADO(A)
SETEMBRO 1º
(sexta-feira)
Dra. Maysa Cesário Bezerra
Juíza de Direito da 24ª Vara Cível da Capital
Avenida Juca Sampaio, nº 206 - Barro Duro
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes, 3º andar
Telefones: (82) 4009-3504/99331-6047
1º Salão do Júri
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
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