| 1148 |
PORTARIA Nº 1148, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Olho DÁgua das Flores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o substituto legal da Comarca de Olho D´Água das Flores, é o Juízo da Comarca de Maravilha;
CONSIDERANDO que a magistrada Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda é titular da Comarca de Maravilha e designada para responder pela Comarca de Olho DÁgua das Flores, até ulterior deliberação.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da Comarca de Pão de Açúcar, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Olho D´Água das Flores, durante as férias da Juíza Designada, Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, no período de 25/09 a 24/10/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1147 |
PORTARIA CGJ Nº 1147, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Revoga, em parte, Portaria que designou magistrada para responder pela Comarca de Boca da Mata.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/11873;
CONSIDERANDO o deferimento do pedido formulado pela Magistrada Paula de Góes Brito Pontes, nos autos do Processo
SAI nº 2021/13447, acerca da desistência do dia 17/12/2021, sendo mantidos os dias 15 e 16/12/2021 da compensação de plantão
anteriormente deferida.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, em parte, a Portaria CGJ nº 1090, de 01/12/2021, DJE de 02/12/2021, que designou a Magistrada Amine Mafra
Chukr Conrado, titular da Comarca de Girau do Ponciano, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Boca
da Mata, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Paula de Góes Brito Pontes, no dia 17/12/2021, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1147 |
PORTARIA CGJ Nº 1.147, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Designa Juíza Substituta para responder pela 18ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a necessidade de a Juíza Substituta MAYARA LIMA ROCHA MACEDO, designada para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 18ª Vara Cível da Capital, por meio da Portaria CGJ nº 1.007, de 22 de julho de 2024, durante o afastamento
do titular, de se afastar da jurisdição para se dedicar ao Curso de Formação Inicial dos(as) novos(as) Juízes(as), no período de
02 a 13/09/2024, consoante Ofício nº 223-51/2024, da lavra do Coordenador de Cursos para Magistrados, da Escola Superior da
Magistratura do Estado de Alagoas ESMAL,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta TAÍS PEREIRA DA ROSA, designada para responder pela 10ª Vara Cível da Capital, para
responder, excepcional e cumulativamente pela 18ª Vara Cível da Capital, no período de 02 a 13/09/2024, durante o afastamento da
Juíza Substituta MAYARA LIMA ROCHA MACEDO, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de setembro de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1147 |
PORTARIA CGJ Nº 1147, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Quebrangulo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/11399.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de Mata Grande, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Quebrangulo, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Vinícius Garcia
Modesto, no dia 26/08/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãO... |
2022 |
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| 1147 |
PORTARIA CGJ Nº 1.147, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de SETEMBRO de
2023, de acordo com a Portaria CGJ nº 856, de 06/06/2023, a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o Provimento
nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
MÊS DIAS JUIZ
SETEMBRO 04 a 06
Dr. George Leão de Omena
10ª Vara Criminal da Capital
Central de Audiências de Custódia da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Avenida Juca Sampaio, nº 206 Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3045/4009-3184/99189-5494
audienciadecustodia@tjal.jus.br
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3372 61
PORTARIA CGJ Nº 1.148, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de SETEMBRO de 2023, de acordo com a
Portaria CGJ nº 681, de 27 de abril de 2023, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração
de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os
casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 1º de junho de 2022, DJE
de 02/06/2022.
ESCALA PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS
MÊS DIA JUIZ(A) DESIGNADO(A)
SETEMBRO 1º
(sexta-feira)
Dra. Maysa Cesário Bezerra
Juíza de Direito da 24ª Vara Cível da Capital
Avenida Juca Sampaio, nº 206 - Barro Duro
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes, 3º andar
Telefones: (82) 4009-3504/99331-6047
1º Salão do Júri
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
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PORTARIA Nº 1147, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado PHILLIPPE MELO ALCÂNTARA FALCÃO, titular da Comarca de Capela, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Porto Real do Colégio, em razão das férias do Juiz Titular, Vinícius Garcia Modesto, no período de 12/9 a 11/10/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1146 |
PORTARIA CGJ Nº 1146, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Designa a Equipe de Servidores do Programa Interagir, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para que prestem
auxílio na secretaria judicial do 1° e 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é um órgão orientador, fi scalizador e disciplinador das atividades
jurisdicionais;
CONSIDERANDO o preceituado no Provimento CGJ nº 8, de 28 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o número de processos pendentes no fl uxo da secretaria judicial do 1° e 2º Juizado da Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Capital, conforme dados extraídos do Sistema da Automação da Justiça SAJPG;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores e estagiários abaixo relacionados, integrantes da Equipe do Programa Interagir da CGJ/AL, em
regime de mutirão, no período de 28 de agosto a 27 de novembro de 2024, para auxiliarem nos trabalhos de cumprimento de atos
cartorários da secretária judicial do 1° e 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
MATRÍCULA SERVIDOR(A) PERÍODO
71994
18443
88590
15787
89639
87920
88019
89122
87822
89639
24952
89085
87779
GISELLE BARBOSA OMENA
RAQUELINA BORBA ARAUJO
KLISTENES SILVA LESSA SANTOS
LEÔNIA MARIA SILVA
LUCIANA LIMA SANTOS
RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA
DALVA AMELIA VASCONCELOS LIMA GOMES
PATRÍCIA MACIEL FELIX DA SILVA
PEDRO GUSTAVO DAMASCENO DE MELO
LUCIANA LIMA SANTOS
JOSE BATISTA DA MOTA VITORINO
ALINE TEIXEIRA CASSIANO
CASSIO FABIANO RODRIGUES DA PAIXAO
28/08 a 27/11/2024
MATRÍCULA ESTAGIÁRIO(A) PERÍODO
98718
98717
99445
GISELE TELES FREITAS
EMERSON MELO MEDEIROS
JACKELINE GOMES CORREIA DOS SANTOS
28/08 a 27/11/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
*Republicada por incorreção.... |
2024 |
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| 1146 |
PORTARIA CGJ Nº 1146, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Maragogi.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/9552.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado VINÍCIUS GARCIA MODESTO, titular da Comarca de Quebrangulo, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Douglas Beckhauser de Freitas, nos
dias 31/08, 01/09 e 02/09/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2022 |
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| 1146 |
PORTARIA Nº 1146, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Juízo Substituto da 2ª Vara é o Juízo da 1ª Vara, ambas da Comarca de Marechal Deodoro, e que o Juiz Titular se encontra afastado de suas funções até a presente data.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ AVANCINI D´ÁVILA, titular da 17ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão das férias da Juíza Titular, Fabíola Melo Feijão, no período de 17/09 a 16/10/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1145 |
PORTARIA CGJ Nº 1145, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Revoga a Portaria nº 1129, de 20 de agosto de 2024, nos termos a seguir.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é um órgão orientador, fi scalizador e disciplinador das atividades
jurisdicionais;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração do cronograma das atividades de apoio desenvolvidas pelos integrantes da Equipe
Interagir junto às Secretarias Judiciais do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário alagoano, conforme o preceituado no Provimento
CGJ nº 8, de 28 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO os mutirões de audiências que ocorrerão nos dias 14 e 21 de outubro e 02 e 11 de novembro do correte ano, no
1° e 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1129, de 20 de agosto de 2024, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico em 21/08/2024, a qual
designou a Equipe de Servidores do Programa Interagir, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas CGJ/AL, para que
prestem auxílio na secretaria judicial do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1145 |
PORTARIA Nº 1145, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 4ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO, titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias do Juiz Titular, Carlos Bruno de Oliveira Ramos, no período de 10/09 a 30/09/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1144 |
PORTARIA CGJ Nº 1144, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em
07/06/2022, removeu, por permuta, os Magistrados José Cavalcanti Manso Neto, titular da 13ª Vara Criminal da Capital para a 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital, e Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, titular da 16ª Vara Cível da Capital para a 13ª Vara Criminal da
Comarca da Capital, ambos de 3ª entrância, conforme Portarias nºs 1110 e 1111, datadas de 07/06/2022, DJE de 08/06/2022; CONSIDERANDO que o Magistrado José Cavalcanti Manso Neto, na condição de Juiz titular da 13ª Vara Criminal da Capital, à
época, estava escalado para realizar as audiências de custódia no período de 29/08 a 02/09/2022, conforme Portaria CGJ nº 640, de
03/05/2022;
CONSIDERANDO que a Divisão de Juízes/REMIP desta CGJ possui o controle sistemático dos magistrados a serem designados
para a realização da audiências de custódia.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para os meses de AGOSTO/
SETEMBRO de 2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 640, de 03/05/2022; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de
Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 1144 |
PORTARIA CGJ Nº 1.144, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 13ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível da Capital e
designado para responder pela 13ª Vara Cível da Capital, conforme Portaria CGJ n° 948/2023, durante o afastamento cautelar do titular
da unidade judiciária, estará em gozo de férias no período de 04 a 23/09/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA, titular do 8º Juizado Especial Cível da Capital, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 13ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do Magistrado MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO,
no período de 04 a 23/09/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3371 55
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1143 |
PORTARIA CGJ Nº 1.143, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Passo de Camaragibe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça nos autos do Processo SAI nº 2023/3106, que deferiu
folga compensatória à Magistrada BRUNA MENDES DALMEIDA, titular da Comarca de Passo de Camaragibe, para os dias 1º, 04, 05
e 06/09/2023;
CONSIDERANDO que o Juízo substituto da Comarca de Passo de Camaragibe é o da Comarca de Maragogi, cujo titular, Magistrado
DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, está em gozo de férias no período de 14/08 a 02/09/2023, coincidente, portanto, com o dia
1º/09/2023, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro magistrado para o referido
dia,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA ARAÚJO, titular da Comarca de Joaquim Gomes, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Passo de Camaragibe, em razão da compensação de plantão da Magistrada BRUNA
MENDES DALMEIDA, no dia 1º/09/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 1142 |
PORTARIA CGJ Nº 1.142, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3613 28
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão de fi nal de
semana e feriados, referente ao mês de SETEMBRO/2024, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 13/2023
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
07 e 08
Cível: Juliano Vieira Bernardi
Criminal: Karina Nobre de Aráujo
14 a 16
Cível: Kátia Maria Rocha de Morais
Criminal: Kely de Andrade França
21 e 22
Cível: Laisy Raniery da Silva Sandes
Criminal: Luiz Carlos da Silva Costa
28 e 29
Cível: Manoel Felipe Malheiros Cabral
Criminal: Mário Luis Vieira do Carmo
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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| 1142 |
PORTARIA CGJ Nº 1.142, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3371 54
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE ALTERAR, em parte, a Portaria CGJ n.º 1.016/2023, para modifi car o plantão dos(as) Ofi ciais(las) de Justiça
Avaliadores(as), referente aos dias 26 e 27 de agosto de 2023 da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
26 e 27/08 Cível: Anderson Vieira Cavalcante
Criminal: Ivanise Ventura Gomes
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
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| 1141 |
PORTARIA Nº 1141, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 1004/2020, para modificar o plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias
10 a 12 de outubro de 2020, da Comarca de Maceió/AL:
10 a 12-10-2020 Cível: Gilcyr Patriota Santos
Criminal: Adelson Brandão Júnior
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 1141 |
PORTARIA CGJ Nº 1.141, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário de
dias úteis, referente ao mês de SETEMBRO/2024 da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3613 27
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
02
- Flávio Eduardo Ribeiro
- Flávio Nobre Soares
- Gabriella Dorville de Melo
03
- Gelma Souza Nascimento
- Genicleide Saraiva de Melo Furtado
- Gilmar Bezerra
04
- José Agnaldo Acioly Araújo
- José Eudenisson Souza
- José Josinaldo Soares dos Santos
05
- Juliano Vieira Bernardi
- Karina Nobre de Araújo
- Kátia Maria Rocha de Morais
06
- Kely de Andrade França
- Kleber Rocha Loureiro
- Laisy Raniery da Silva Sandes
09
- Luiz Carlos da Silva Costa
- Mário Luis Vieira do Carmo
- Maura Lúcia da Silva
10
- Nadir Câncio de Albuquerque
- Orris Brasileiro de Albuquerque Neto
- Pollyane Lima da Silva
11
- Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
- Rachel Barbosa Acioli
- Reginaldo josé Pereira dos Santos
12
- Renata Peixoto Maia
- Renivan Cavalcante Lima
- Roberto Matos de Farias
13
- Robson Raimundo da Silva
- Rodrigo Silveira Veras Pinto
- Rosalvo José Barreto Vieira
17
- Sávio Soares de Andrade Dantas
- Wagner Ângelo Marques
- Walker Tavares Rodrigues
18
- Willie Vieira de Castro
- Adamastor César de Lacerda Accioly Júnior
- Alberth Augusto Araújo Pinheiro
19
- Alessandra Machado Lessa
- Alexandre Alves de Aquino Fonseca
- Alexandre Wanderley Torres
20
- Ana Cláudia Costa Moura
- Ana Luzia Torres Ribeiro
- Ana Maria Batista da Silva
23
- Anaor Gomes Pereira Júnior
- André Ricardo Caminha Alves
- Andrezza Cândido Cavalcati
24
- Ana Carolina Costa de Albuquerque
- Arthur de Souza Luna
- Carlos Jorge da Silva Tenório
25
- Caroline Caldas Correia
- Céfora Patrícia Farias dos Santos Fidelis
- Cláudia Patrícia Aroucha Acioli
26
- Cláudio Jorge Pereira dos Santos
- Cláudio Martins Costa
- Cristiano Silva Magalhães
27
- Damaris Siqueira Sales
- Daniel Faião Rodrigues
- Dayvis Pereira de Oliveira Lima
30
- Dênis da Silva Santos
- Dilton Silva Magalhães
- Diógenes Humberto dos Santos
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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| 1141 |
PORTARIA Nº 1141, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Designa Juiz Auxiliar para o Plantão no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição
Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta;
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89 do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, que disciplina a designação de um
Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar o plantão judiciário e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdictional;
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, a
ser realizado nos 26 e 27 de agosto de 2023; e
CONSIDERANDO que o concurso refere-se às serventias extrajudiciais, matéria atinente ao âmbito de atuação deste órgão de
orientação,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Magistrado Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 26 e 27 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1141 |
PORTARIA Nº 1141, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios para atuar no processo nº 0701312-34.2019.8.02.0046.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a magistrada Luana Cavalcante Freitas, designada para responder pela 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, em razão da sua vacância, averbou-se suspeita para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0701312-34.2019.8.02.0046, e que o Juízo Substituto é o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, tendo como titular a própria Juíza Luana Cavalcante Freitas;
CONSIDERANDO que o Chefe de Secretaria da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, solicitou a esta Corregedoria Geral através do Processo SAI nº 2019/13539, a indicação de um magistrado para atuar nos autos do Processo nº 0701312-34.2019.8.02.0046, em virtude da suspeição da Juíza designada Luana Cavalcante de Freitas;
CONSIDERANDO que, de acordo com a Resolução nº 10, de 24/04/2018, anexo II, 2ª Circunscrição, Subgrupo I Comarcas com mais de uma unidade Palmeira dos Índios, o próximo Juízo é a 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ MIRANDA SANTOS JÚNIOR, titular da 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, designado através da Portaria nº 1008/2019, para responder pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, com a finalidade de atuar nos autos do Processo Judicial nº 0701312-34.2019.8.02.0046, em tramitação na 4ª Vara da referida Comarca.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2019.
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2019 |
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