| 1106 |
PORTARIA CGJ Nº 1106, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Designa magistrado para auxiliar a 6ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/11030.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado RAUL CABÚS, titular da Comarca de Boca da Mata, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, a
6ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão do Juiz auxiliar Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, no dia
12/08/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação... |
2022 |
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| 1105 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado André Avancini DÁvila, titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca; e, designado para responder pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca Portaria nº 1068, de 13.12.2017, DJe de 14.12.2017 , estará de férias no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 10ª Vara da Comarca de Arapiraca,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca, em razão das férias do magistrado designado, André Avancini DÁvila, no decorrer do mês de janeiro de 2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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| 1105 |
PORTARIA CGJ Nº 1.105, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de AGOSTO de 2023, de acordo com a
Portaria CGJ nº 681, de 27 de abril de 2023, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração
de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar
os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 01/06/2022, DJE de
02/06/2022.
ESCALA PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS
MÊS DIA JUIZ(A) DESIGNADO(A)
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 9 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3362 55
AGOSTO 18
(sexta-feira)
Dra. Olívia Medeiros
Juíza de Direito da 23ª Vara Cível da Capital
Av. Juca Sampaio, 206 Barro Duro
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes, 3º andar
Telefones: (82) 4009-3505/99324-7521
2º Salão do Júri
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
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| 1105 |
PORTARIA CGJ Nº 1105, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Igaci.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/11030.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado RAUL CABÚS, titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional e cumulativamente,
pela Comarca de Igaci, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, no dia 12/08/2022,
sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 1104 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que a magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho, titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, estará de férias no decorrer do período de 04.01.2018 a 02.02.2018;
CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Clarissa Oliveira Mascarenhas, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, Juízo Substituto Legal da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, em virtude de licença maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10.08.2017 Processo nº 2017/8834 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Jairo Xavier Costa, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, em razão do afastamento da magistrada titular, Clarissa Oliveira Mascarenhas, em virtude de licença maternidade Portaria nº 757, de 30.08.2017, DJe de 31.08.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO, titular da 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, em razão das férias da magistrada titular, Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho, no decorrer do período de 04.01.2018 a 02.02.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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| 1104 |
PORTARIA CGJ Nº 1.104, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO a Portaria CGJ n° 1.033, de 25/07/2023, que alterou a escala de audiência de custódia para o período de 31/07 a
04/08/2023, em razão do ofício enviado a esta Corregedoria-Geral de Justiça, no dia 25/07/2023, pelo Magistrado Carlos Henrique Pita
Duarte, informando da realização de procedimento cirúrgico no dia 1º/08/2023, do necessário repouso posterior e, consequentemente,
da impossibilidade de realizar audiências de custódia no período anteriormente escalado,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de AGOSTO
de 2023, de acordo com a Portaria CGJ nº 856, de 06/06/2023, alterada pela Portaria CGJ n° 1.033, de 25/07/2023; a Resolução nº
02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o Provimento nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
MÊS DIAS JUIZ (A)
AGOSTO 21 a 25
Dr. Carlos Henrique Pita Duarte
3ª Vara Criminal da Capital
Central de Audiências de Custódia da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Av. Juca Sampaio, 206 Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3045/4009-3184/99189-5494
audienciadecustodia@tjal.jus.br
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
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| 1104 |
PORTARIA CGJ Nº 1104, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Girau do Ponciano.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/10892.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, titular da Comarca de Murici, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Girau do Ponciano, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Amine Mafra Chukr
Conrado, nos dias 10 e 12/08/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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| 1103 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Claudemiro Avelino de Souza, titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo, estará de férias no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Diego Araújo Dantas, titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, Juízo Substituto Legal da 2ª Vara da Comarca de Penedo, para exercer a função de Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça Portaria nº 143, de 02.02.2017, DJe de 03.02.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 4ª Vara da Comarca de Penedo,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Penedo, em razão das férias do magistrado titular, Claudemiro Avelino de Souza, no decorrer do mês de janeiro de 2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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| 1103 |
PORTARIA CGJ Nº 1103, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Mata Grande.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/10862.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado VINÍCIUS GARCIA MODESTO, titular da Comarca de Quebrangulo, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Mata Grande, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Thiago Augusto Lopes de Morais,
nos dias 12 e 15/08/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 1102 |
Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a convocação da magistrada Laila Kerckhoff dos Santos, titular da 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para exercer a função de Juíza de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça Portaria nº 136, de 31.01.2017, DJe de 01.02.2017 ;
CONSIDERANDO que a magistrada Juliana Batistela Guimarães de Alencar, titular da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos; e, designada para responder pela 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos Portaria nº 614, de 25.07.2017, DJe de 26.07.2017 , estará de férias no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Helestron Silva da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São Miguel dos Campos, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro Portaria nº 615, de 25.07.2017, DJe de 26.07.2017 ;
CONSIDERANDO que a magistrada Luciana Josué Rapôso Lima Dias, titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designada para responder pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro Portaria nº 577, de 10.07.2017, DJe de 12.07.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada ELIANA NORMANDE ACIOLI, titular da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão das férias da magistrada designada, Juliana Batistela Guimarães de Alencar, no decorrer do mês de janeiro de 2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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| 1102 |
PORTARIA Nº 1102, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.495, de 19 de julho de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 20 de julho de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades
Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na Resolução TJ/
AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Ricardo Alexandre de Oliveira Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário
área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 16ª Vara Criminal/Execuções Penais da Comarca da
Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 1101 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a convocação do Juiz Titular da 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, Geraldo Cavalcante Amorim, através da Portaria nº 402, de 12.05.17, para exercer a função de Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça;
CONSIDERANDO que o magistrado John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri; e, designado para responder pela 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Portaria nº 383, de 15.05.2017 -, estará de férias no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Sóstenes Alex Costa de Andrade, titular da 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, próximo Juízo na linha de substituição, atuará na substituição da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Ofício nº 1099/2017 ;
CONSIDERANDO que há de prevalecer, no âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata de afinidade e de correlação = compatibilidade de matérias existentes entre as Varas do Tribunal do Júri e as das Varas Criminais Residuais;
CONSIDERANDO que o magistrado Antônio Barros da Silva Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, responderá pela 3ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Carlos Henrique Pita Duarte, no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, estará de férias no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Josemir Pereira de Souza, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela 12ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Rodolfo Osório Gatto Hermann, titular da 6ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela 13ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, José Cavalcanti Manso Neto, no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o magistrado George Leão de Omena, titular da 10ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, estará de férias no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Antônio José Bittencourt Araújo, titular da 11ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, responderá pela 10ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, George Leão de Omena, no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que os magistrados Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, titular da 12ª Vara Criminal da Capital; e, José Cavalcanti Manso Neto, titular da 13ª Vara Criminal da Capital, próximos Juízos na linha de substituição legal, estarão de férias no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 14ª Vara Criminal da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ODILON RAIMUNDO MACIEL MARQUES LUZ, titular da 14ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, em razão das férias do magistrado designado, John Silas da Silva, no decorrer do mês de janeiro de 2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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| 1100 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado José Cavalcanti Manso Neto, titular da 13ª Vara Criminal da Capital, estará de férias no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, titular da 12ª Vara Criminal da Capital, Juízo Substituto Legal da 13ª Vara Criminal da Capital / Fazenda Pública, estará de férias no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Antônio José Bittencourt Araújo, titular da 11ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, responderá pela 10ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, George Leão de Omena, no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o magistrado George Leão de Omena, titular da 10ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, estará de férias no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 6ª Vara Criminal da Capital;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado RODOLFO OSÓRIO GATTO HERMANN, titular da 6ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 13ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, José Cavalcanti Manso Neto, no decorrer do mês de janeiro de 2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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| 1099 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, titular da 12ª Vara Criminal da Capital, estará de férias no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o magistrado José Cavalcanti Manso Neto, titular da 13ª Vara Criminal da Capital, Juízo Substituto Legal da 12ª Vara Criminal da Capital, estará de férias no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Antônio José Bittencourt Araújo, titular da 11ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, responderá pela 10ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, George Leão de Omena, no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o magistrado George Leão de Omena, titular da 10ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, estará de férias no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Rodolfo Osório Gatto Hermann, titular da 6ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela 13ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, José Cavalcanti Manso Neto, no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 4ª Vara Criminal da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 12ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, no decorrer do mês de janeiro de 2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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| 1099 |
PORTARIA CGJ Nº 1.099, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
Designa magistradas para responderem pela 14ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO o deferimento, pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, no bojo do Processo SAI n.º 2023/3300,
de afastamento do Magistrado YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, titular da 14ª Vara Criminal da Capital, para participar de evento que
celebra o Aniversário do Programa Novos Caminhos: 10 anos transformando vidas, no período de 22 a 24/08/2023, em Florianópolis/
SC;
CONSIDERANDO que o Magistrado YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO informou que há audiências designadas entre os dias 21 a 24
de agosto e solicitou a designação de magistrado (a) para realizá-las durante o seu afastamento,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da Comarca de Campo Alegre, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 14ª Vara Criminal da Capital, nos dias 22 e 23/08/2023, realizando as audiências
designadas, em razão do afastamento, devidamente autorizado, do Magistrado YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO.
Art. 2º Designar a Magistrada MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA, titular da Comarca de Igaci, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 14ª Vara Criminal da Capital, no dia 24/08/2023, realizando as audiências designadas, em razão
do afastamento, devidamente autorizado, do Magistrado YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 1098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. ... |
2018 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Alberto Jorge Correia de Barros Lima, titular da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública, estará de férias no decorrer do período de 1º.01.2018 a 30.01.2018;
CONSIDERANDO que a magistrada Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, titular da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública, Juízo Substituto Legal da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública, estará de férias no decorrer do período de 02.01.2018 a 12.01.2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Antônio Emanuel Dória Ferreira, titular da 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública, próximo Juízo na linha de substituição legal, responde pela 17ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do magistrado Ygor Vieira de Figueiredo para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Portaria nº 73, de 18.01.2017 ; e, auxilia o magistrado Alexandre Lenine de Jesus Pereira, no exercício da substituição do Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Portaria nº 241, de 16.03.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GERALDO TENÓRIO SILVEIRA JÚNIOR, titular do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública, em razão das férias do magistrado titular, Alberto Jorge Correia de Barros Lima, no decorrer do período de 02.01.2018 a 12.01.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.098, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de SETEMBRO de
2024, de acordo com a Portaria CGJ nº 946/2024, de 12 de julho de 2024, a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e
o Provimento nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
MÊS DIAS JUIZ (A)
SETEMBRO 02 a 06
Dr. Yulli Roter Maia
Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital
Central de Audiências de Custódia da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Avenida Juca Sampaio, nº 206 Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3045/4009-3184/99189-5494
audienciadecustodia@tjal.jus.br
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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PORTARIA Nº 1098, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
Remoção de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor Jailson Ferreira dos Santos, Técnico Judiciário da Comarca de São José da
Tapera;
CONSIDERANDO a anuência do Magistrado titular da Comarca de São José da Tapera , lotação originária do referido servidor, e a
concordância do Magistrado titular da 4ª Vara Criminal da Comarca da Palmeira dos Índios; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2022/9618,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, de ofício, o servidor Jailson Ferreira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária da Comarca de São José da Tapera, para a 4ª Vara Criminal da Comarca da Palmeira dos Índios, pelo período de 1 (um) ano,
nos termos do art. 35, IV, da Lei Estadual nº 7.889, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2022 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Colônia Leopoldina;
CONSIDERANDO que o Juízo Substituto Legal da Comarca de Colônia Leopoldina é o da Comarca de São José da Laje,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, titular da Comarca de São José da Laje, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Colônia Leopoldina, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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