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PROVIMENTO Nº 24, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Altera o Provimento CGJ/AL nº 19, de 28 de maio de 2024. ... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 24, DE 2 DE AGOSTO DE 2017. Determina que, simultaneamente á lavratura das Certidões de Nascimento, todos os Cartórios com atribuição para o Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de Alagoas procedam à emissão do número do Cadastro de Pessoas Físicas CPF , sem qualquer ônus para o destinatário.
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2017 |
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PROVIMENTO Nº 23/2007. Altera o artigo 4º, § 2º, do Provimento nº 16/2007.
(Revogado tacitamente pelo Provimento nº 03/2011)
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2007 |
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PROVIMENTO Nº 23, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. Acrescenta o § 3º ao Provimento CGJ/AL nº 20, de 14 de setembro de 2015, que regulamenta a redistribuição de feitos concernentes às 1ª e 2ª Varas da Comarca de Marechal Deodoro, . ... |
2015 |
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PROVIMENTO Nº 23/2008. Dispõe sobre o recebimento de feitos executivos fiscais do Município de Maceió, durante o mês de dezembro do corrente ano.(Revogado pelo Provimento nº 21, de 31 de maio de 2016) ... |
2008 |
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PROVIMENTO Nº 23, DE 09 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a prestação de informações pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais ao INSS, IBGE, Secretarias de Saúde Estadual e Municipal, Junta do Serviço Militar, Justiça Eleitoral, bem como a outros órgãos, revogando os Provimentos CGJ nº 39/1999, 07/2000, 17/2007, 20/2011 e 05/2012.
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2016 |
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PROVIMENTO Nº 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre as formas de pagamento dos emolumentos devidos em razão dos serviços prestados pelas Serventias Extrajudiciais.
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2019 |
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PROVIMENTO Nº 23, DE 20 DE MAIO DE 2020. Altera o art. 515 do Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, bem como acrescenta-lhe os arts. 515-A, 515-B, 515-C e 515-D.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 23, DE 30 DE JULHO DE 2021. Regulamenta a atividade dos Oficiais de Justiça Avaliadores no retorno gradativo das atividades presenciais do poder judiciário alagoano. (Revogado pelo Provimento nº 34, de 27 de outubro de 2021)... |
2021 |
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Regulamenta o horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais do Estado de Alagoas. (Alterado pelo Provimento nº 37/2011)... |
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PROVIMENTO Nº 23, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Altera a redação do inciso VIII do art. 682, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, bem como acrescenta o § 6º ao mesmo dispositivo.
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2023 |
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PROVIMENTO Nº 23, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012. Dispõe sobre a prioridade de tramitação de feitos que envolvam crianças e adolescentes inseridas no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado de Alagoas PPCAAM/AL.... |
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PROVIMENTO Nº 23, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Regulamenta o uso da ferramenta V-Post (Ar Digital) para os atos de comunicações cíveis e criminais e dá outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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PROVIMENTO Nº 23, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Altera o Provimento nº 13/2013, que dispõe sobre o registro dos depoimentos do investigado, do indiciado, do ofendido e das testemunhas pelos meios ou recursos de gravação magnética (mídia eletrônica ou digital) ou técnica similar, inclusive, audiovisual, modificando a redação de sua ementa, do caput e § 2º do art. 1º, do § 3º do art. 3º, do art. 5º e do caput do art. 6º, bem como acrescentando o §1º e convertendo o parágrafo único em §2º quanto ao art. 6º. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
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PROVIMENTO Nº 23, DE 05 JUNHO DE 2024. Regulamenta a redistribuição dos feitos a que se refere o § 3º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 9.203, de 05 de abril de 2024, e adota providências correlatas.... |
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PROVIMENTO Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 2017.Da nova redação ao Anexo I do Provimento nº 45, de 10 de novembro de 2016, que dispõe acerca do Sistema de Zoneamento da Central de Mandados da Capital. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
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PROVIMENTO Nº 23, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
Altera o artigo 11 do Provimento CGJ/AL n. 08/2014, estabelecendo novo prazo de 5 (cinco) dias para o fornecimento de certidões, assim como modificar o Anexo Único, a que se referem os artigos 2º e 13, fixando novo prazo para implementação do Sistema Integra Brasil.(Revogado pelo Provimento nº 28, de 10 de junho de 2016)
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2014 |
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PROVIMENTO Nº 22, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. Reformula a emissão de Certidões Judiciais Cíveis e Criminais, inclusive por meio eletrônico, no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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Estabelece o procedimento de intimação pessoal dos Procuradores de Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais.(Revogado pelo Provimento nº 09/2009)... |
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PROVIMENTO Nº 22, DE 02 DE JUNHO DE 2016. Revoga os Provimentos CGJ de nos 05/1995, 15/1997, 45/1999, 11/2003, 12/2003, 03/2004 e 20/2007. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
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