| 10 |
PROVIMENTO Nº 10/2005. Modifica o caput do art. 6º, do Provimento nº 12/98.... |
2005 |
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| 12 |
PROVIMENTO Nº 12/2005. Disciplina a adesão dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Alagoas ao "Cartório 24 Horas".... |
2005 |
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| 7 |
PROVIMENTO Nº 07/2004. Desobriga o Serviço Notarial de exigir comprovação de pagamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI Quando a lavratura do Ato não importar em definitiva transmissão de bens imóveis.... |
2004 |
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| 10 |
PROVIMENTO Nº 10/2003. Modifica o artigo 3º do Provimento Nº 06/2002, e acrescenta o parágrafo único ao mesmo artigo, e adota outras providências.... |
2003 |
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| 6 |
PROVIMENTO Nº 06/2002. Disciplina e uniformiza o procedimento dos Oficiais de Registros de imóveis, no cumprimento do art. 26 e parágrafos da Lei nº 9.514/97.... |
2002 |
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| 12 |
PROVIMENTO Nº 12/2002. Revoga o art. 4° do Provimento 07/2001 e adota outras providências.... |
2002 |
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| 13 |
PROVIMENTO Nº 13/2002. Disciplina a distribuição dos títulos para registro de protestos na Comarca de Viçosa.... |
2002 |
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| 7 |
PROVIMENTO Nº 07/2001. Dispõe sobre a obrigatoriedade da declaração dos valores nos registros dos contratos de títulos e documentos e cobrança devida da tsnr nas ali-enações fiduciárias... |
2001 |
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PROVIMENTO Nº 01/2000. Dispõe sobre como proceder, nas Edificações, por incorporação, à matrícula do imóvel e à averbação de construção, instituição e convenção do condomínio, conforme Lei nº. 4591/64.... |
2000 |
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PROVIMENTO 02/2000. Restaura a redação, originária, do art. 1º, do Provimento n.º 01/98, de 29.01.98, desta CGJ.... |
2000 |
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| 7 |
PROVIMENTO Nº 07/2000. Normatiza a postura do Registrador de PESSOAS NATURAIS, em face de suas obrigações, específicas, legais, perante o INSS. (Revogado pelo Provimento nº 23, de 09 de junho de 2016) ... |
2000 |
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| 15 |
PROVIMENTO Nº 15/2000. Dispõe sobre a Tabela de Custas e Emolumentos, que passa a viger com valores convertidos pela UNIDADE PADRÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS - UPFAL. (Revogado pelo Provimento nº 32, de 11 de julho de 2016)... |
2000 |
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| 32 |
PROVIMENTO Nº 32/1999. Altera, no Provimento n.º 09/96, a competência para celebrar casamentos, na Comarca de Arapiraca, e nas demais do interior, onde houver pluralidade de Varas, e dá outras providências.... |
1999 |
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| 38 |
PROVIMENTO Nº 38/1999. Recomenda a Oficiais de Registro de Imóveis, e respectivos Escreventes, o cumprimento, em particular, da Lei n.º 6.739, de 05.12.79 (sobre Imóveis Rurais). ... |
1999 |
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| 39 |
PROVIMENTO Nº 39/1999. Dispõe sobre o ATENDIMENTO, por Notários e Oficiais dos Registros Públicos, prioritário, não remunerado, e no menor espaço de tempo possível, a REQUISIÇÕES dos INSS, em Alagoas. (Revogado pelo Provimento nº 23, de 09 de junho de 2016) ... |
1999 |
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| 1 |
PROVIMENTO Nº 01/1998. Disciplina o registro de contrato de alienação fiduciária, para atender as exigências junto ao Órgão de Trânsito.... |
1998 |
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| 3 |
PROVIMENTO Nº 03/1998. Disciplina o fornecimento, pelos Distribuidores Judiciais, Notários e Registradores, de certidões à SERASA, de Ações de Execução, Busca e Apreensão, dentre outras.... |
1998 |
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| 5 |
PROVIMENTO Nº 05/1998. Estabelece os casos de gratuidade na expedição de registro de nascimento e assento de óbitos.(Revogado pelo Provimento nº 10, de 04 de maio de 2016)... |
1998 |
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| 7 |
PROVIMENTO Nº 07/1998. Autoriza aos Notários a abertura de Livro de folhas soltas para confecção de testamentos públicos e cria o Serviço de Arquivo e Controle de Testamentos SARCONTES. ... |
1998 |
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| 19 |
PROVIMENTO Nº 19/1998. Acrescenta ao art. 6º, do Provimento nº 12/98, desta Corregedoria, os parágrafos 1º, 2º e 3º.... |
1998 |
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