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PORTARIA CGJ Nº 1044, DE 31 DE JULHO DE 2024.
Designa Juíza Substituta para responder pela 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios,
estará em gozo de férias no período de 01 a 20/08/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta NATHALYA ATAÍDE FERNANDES, designada para responder pela Comarca de Cajueiro, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, no período de 01 a 20/08/2024, em razão
das férias do Magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 792, de 10/06/2024, que designou a Juíza Substituta NATHALYA ATAÍDE FERNANDES, designada
para responder pela Comarca de Cajueiro, para responder, excepcional e cumulativamente pela 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos
Índios, durante o afastamento do titular da referida unidade.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 1.044, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.572, de 13 de julho de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 14 de julho de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Ana Clara Silva Pereira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 1044, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ALTERAR, em parte, a portaria nº 966/2019, para modificar o plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 10 e 11 de agosto de 2019, em razão da substituição de Oficial de Justiça plantonista criminal: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 09/08/2019, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maceió, 09 de agosto de 2019.
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2019 |
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| 1044 |
PORTARIA Nº 1044, DE 14 DE JULHO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988 CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão de fi nal de semana e feriados,
referente ao período mês de agosto de 2022, da Comarca de Maceió/AL:
06 e 07-08-2022 Cível: Cláudio Martins Costa
Criminal: Deigilla Casado Moura
11, 13 e 14-08-2022 Cível: Denis da Silva Santos
Criminal: Diógenes Humberto dos Santos
20 e 21-08-2022 Cível: Edson Menezes de Albuquerque Filho
Criminal: Edson Miranda Ayres
27 e 28-08-2022 Cível: Eduiges Soares Costa Júnior
Criminal: Elanny de Sá Marinho Angelim Figueiroa... |
2022 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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| 1043 |
CONVOCA MAGISTRADOS INSCRITOS, NOS TERMOS DO EDITAL CGJ/AL Nº 18, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO, NOS DIAS 11 (ONZE), 12 (DOZE), 13 (TREZE) E 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as atribuições legais dispostas no art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.465, de 05 de janeiro de 2005);
CONSIDERANDO o Projeto de Audiências de Mediação e Conciliação, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NJUS/AL -, em parceria com a Escola Superior da Magistratura - ESMAL -, nos dias 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze) e 14 (quatorze) de dezembro do corrente ano;
CONSIDERANDO, o disposto nos artigos 11, alínea d, e 31 da Resolução TJAL nº 01/2012; e, no artigo 7º da Resolução TJAL nº 09/2016;
CONSIDERANDO, por fim, o disposto no Edital CGJ/AL sob nº 18, de 29 de novembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar os Magistrados inscritos, na forma do Edital CGJ/AL sob nº 18/2017, para oferecerem prestação jurisdicional no Mutirão de Audiências de Mediação e Conciliação, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NJUS/AL -, em parceria com a escola Superior da Magistratura de Alagoas - ESMAL -, que será realizado nos dias 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze) e 14 (quatorze) de dezembro do corrente ano, das 8h às 17h, no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, situado no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, Av. Juca Sampaio, nº 206, Barro Duro, Maceió AL, consoante Edital de inscrição nº 18, de 29 de novembro de 2017.... |
2017 |
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| 1043 |
PORTARIA CGJ Nº 1.043, DE 31 DE JULHO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, no mês de AGOSTO de 2024, de acordo com a Portaria
CGJ nº 720, de 28 de maio de 2024, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de
casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os
casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 1º de junho de 2022, DJE
de 02/06/2022.
ESCALA PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS
MÊS DIA JUIZ (A) DESIGNADO (A)
AGOSTO 09
(sexta-feira)
Dra. Maysa Cesário Bezerra
Juíza de Direito da 24ª Vara Cível da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes, 3º andar
Avenida Juca Sampaio, nº 206 - Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3504/99331-6047
2º Salão do Júri
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.043, DE 26 DE JULHO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Batalha.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/3197, que deferiu
folga compensatória à Magistrada NATALIA CERQUEIRA DE CASTRO, titular da Comarca de Batalha, para o dia 02/08/2023;
CONSIDERANDO que o Juízo substituto da Comarca de Batalha é o da Comarca de Pão de Açúcar (reciprocamente), cujo titular,
Magistrado Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, embora não tenha férias e/ou afastamentos no dia 02/08/2023, acumula a Turma
Recursal de Arapiraca, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro(a) magistrado(a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR, titular da Comarca de Cacimbinhas, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Batalha, em razão da compensação de plantão da Magistrada NATALIA CERQUEIRA
DE CASTRO, no dia 02/08/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1043 |
PORTARIA Nº 1043, DE 9 DE AGOSTO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Teotônio Vilela. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado FILIPE FERREIRA MUNGUBA, titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Teotônio Vilela, em razão do afastamento da Juíza titular, Renata Malafaia Vianna, no período de 12 a 16 de agosto de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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Revoga a Portaria nº 1027, de 04.12.2018 DJe de 05.12.2018 .... |
2018 |
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| 1042 |
PORTARIA CGJ Nº 1.042, DE 31 DE JULHO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de AGOSTO de
2024, de acordo com a Portaria CGJ nº 946/2024, de 12 de julho de 2024, a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e
o Provimento nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
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2024 |
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PORTARIA Nº 1.042, DE 26 DE JULHO DE 2023.
Designação de Servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3353 76
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Cristiane Cunha Lima Costa, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária, como servidora
responsável pela Contadoria Judicial Unifi cada da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1041 |
Designa magistrado para atuar em processo.... |
2018 |
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| 1041 |
PORTARIA Nº 1.041, DE 26 DE JULHO DE 2023.
Designação de Servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Wellington Romson Barros da Costa, ocupante do cargo em comissão de Protocolista Cartorário, como servidor
responsável pelo Centro de Custódia Temporária de Objetos e Bens da Capital CTBAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1041 |
PORTARIA Nº 1041, 09 DE AGOSTO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com os PROVIMENTOS Nº 19/2013 e Nº 06/2019, para o mês de AGOSTO de 2019.
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2019 |
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| 1041 |
PORTARIA Nº 1041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete
ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação,
fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação formulada pela servidora Eduarda Monteiro Dória, Analista Judiciária da 28ª Vara Cível/Infância e Juventude da
Capital;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Juiz de Direito Coordenador da Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/10707,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Eduarda Monteiro Dória, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unifi cado
de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a sobredita servidora na 28ª Vara Cível/Infância e Juventude da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 1040 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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| 1040 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 1º da Resolução TJ/AL nº 29, de 31 de outubro de 2017, que deu nova redação ao art. 4º da Resolução TJ/AL nº 21, de 15 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO que, no decorrer do período de 02 a 05 de janeiro de 2018, o magistrado John Silas da Silva encontrava-se escalado para presidir as Audiências de Custódia da Capital;
CONSIDERANDO a decisão, originária da Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça, exarada nos autos do Processo nº 2017/11479, que deferiu o pedido de transferência de férias exercitado pelo magistrado John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, para serem usufruídas no decorrer do período de 02.01.2018 a 31.01.2018;
CONSIDERANDO que o próximo magistrado a ser escalado para presidir as Audiências de Custódia da Capital é o Dr. Josemir Pereira de Souza, Juiz Titular da 4ª Vara Criminal da Capital,
RESOLVE rerratificar a Portaria nº 1018, de 24.11.2017, que designou a ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 29/2017, do Tribunal de Justiça de Alagoas, que deu nova redação à RESOLUÇÃO nº 21/2015; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para os meses de JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2018, que passa a ter a seguinte redação:... |
2017 |
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| 1040 |
PORTARIA Nº 1040, DE 8 DE AGOSTO DE 2019.
Revoga Portaria que designou magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Coruripe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 06 de agosto de 2019, promoveu o magistrado Filipe Ferreira Munguba, Titular da Comarca de Campo Alegre, para a 2ª Vara da Comarca de Coruripe, de 1ª para 2ª entrância, conforme Portaria nº 1758, de 07 de agosto de 2019, DJE de 08/08/2019; CONSIDERANDO que nesta data, o magistrado Filipe Ferreira Munguba, tomou posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 786, de 05/06/2019, DJE de 06/06/2019, que designou o magistrado Mauro Baldini, titular da 1ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Coruripe, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, em razão da sua vacância, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1040 |
PORTARIA Nº 1040, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete
ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação,
fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação formulada pela servidora Eduarda Monteiro Dória, Analista Judiciária da 28ª Vara Cível/Infância e Juventude da
Capital;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Juiz de Direito Coordenador da Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/10707,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Thiago da Rocha Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na 28ª Vara Cível/Infância e Juventude da
Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 479, de 21 de abril de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2020 |
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