| 1564 |
PORTARIA CGJ Nº 1564, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/16199.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Guilherme Bubolz
Bohm, nos dias 16, 17 e 18/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.564, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/4477, que deferiu
folga compensatória à Magistrada MARINA GURGEL DA COSTA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, para os dias 06, 07 e
11/12/2023;
CONSIDERANDO que o Juízo substituto da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo é o da 1ª Vara da mesma Comarca, cujo titular,
Magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, tem férias programadas para o período de 30/11 a 19/12, coincidente com os dias
de compensação deferidos, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro(a)
magistrado(a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado JONATHAN PABLO ARAÚJO, titular da Comarca de Colônia Leopoldina, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão da compensação de plantão da Magistrada MARINA GURGEL DA COSTA, nos dias 06, 07 e 11/12/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 1563, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/15292.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, em razão da compensação de plantão do Juiz titular
Bruno Acioli Araújo, nos dias 21, 22 e 23/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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| 1563 |
PORTARIA CGJ Nº 1.563, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa Juíza Substituta para auxiliar a 8ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta TAÍS PEREIRA DA ROSA, designada para responder pelo 7º Juizado Cível da Capital,
para auxiliar, excepcional e cumulativamente a 8ª Vara Criminal da Capital, sem prejuízo de suas funções e outras designações,
até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1562 |
PORTARIA Nº 1562, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Altera a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 1525/2019, para modificar o plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 07 e 08 de dezembro de 2019, em razão da substituição dos Oficiais de Justiça plantonistas:
Cível: Izaldir Lima Correia;
Criminal: Mylane de Holanda Marques;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 1562, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Designa magistrada para responder pela 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/13609.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LÍGIA MONTALVERNE JUCÁ SEABRA, titular do JECC da Comarca de União dos Palmares, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, em razão da compensação de plantão da Juíza
titular Lívia Maria Mattos Melo Lima, nos dias 18, 22, 23, 24 e 25/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.562, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário de
dias úteis, referente ao mês de NOVEMBRO/2024, da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código
de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. ... |
2024 |
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| 1562 |
PORTARIA CGJ N 1.562 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Revoga designação de magistrada para
responder pela Comarca de Girau do
Ponciano.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições lega is e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.9 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos
JuIzes de Direito de 1 Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as substituições previstas
em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a decisão no bojo do Processo n2 2023-121288, disponibilizada
no DJe de 28/1112023 suspendeu as férias da Magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, agendadas
anteriormente para 01 a 20/12/2023,
RESOLVE:
Art.12 Revogar a Portaria n2 1.558, de 27/11/2023 que designou a Magistrada
CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COELHO, titular do 1 Juizado Especial Cível da Comarca
de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Girau do Ponciano
durante as férias da Juíza titular, JOYCE ARAÚJQ FLORENTINO, no período de 01 a 20/12/2023.... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 1561, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 05, de 29/03/2022, DJE de 30/03/2022, que regulamenta o início da
etapa azul, com o retorno das atividades 100% (cem por cento) presenciais, a partir do dia 04/04/2022, assim como a necessidade de
vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Poder Judiciário de Alagoas.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de NOVEMBRO de 2022, de acordo com a
Portaria CGJ nº 1093, de 29 de julho de 2022; e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração
de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar
os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 01/06/2022, DJE de
02/06/2022.... |
2022 |
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PORTARIA Nº 1561, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designa magistrada para responder pelo 8º Juizado Especial Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado Ricardo Jorge Cavalcante Lima se encontra no gozo de suas férias no período de 18/11 a 17/12/2019;
CONSIDERANDO que o Juízo substituto do 8º JEC é o Juízo do 10º JEC, e que a magistrada Aída Cristina Lins Antunes, comunicou a esta Corregedoria-Geral que se encontra de licença médica.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada SILVANA LESSA OMENA, titular do 7º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 8º Juizado Especial Cível da Capital, em razão da licença médica da Juíza substituta, Dra. Aída Cristina Lins Antunes, no período de 04/12 a 17/12/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 1561 |
PORTARIA CGJ Nº 1.561, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder pela 6ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado RODOLFO OSÓRIO GATTO HERMANN, titular da 6ª Vara Criminal da Capital, protocolou
licença para tratamento da própria saúde, no período de 18/10 a 01/11/2024, por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-
119813, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por conduto do Ofício nº 222-135/2024, datado de
18/10/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto JADER DE MEDEIROS MARIZ NETO, designado para responder pela Comarca de Olho Dágua
das Flores, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal da Capital, durante a licença médica do Magistrado
RODOLFO OSÓRIO GATTO HERMANN, no período de 18/10 a 01/11/2024, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 18 de outubro de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 1560, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de NOVEMBRO
de 2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 1092, de 29/07/2022; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA... |
2022 |
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PORTARIA Nº 1560, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designa magistrada para responder pelo 10º Juizado Especial Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Juízo substituto do 10º JEC é o Juízo do 8º JEC, e que o magistrado Ricardo Jorge Cavalcante Lima se encontra no gozo de suas férias no período de 18/11 a 17/12/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada ADRIANA CARLA FEITOSA MARTINS, titular do 9º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 10º Juizado Especial Cível da Capital, em razão da licença médica da Juíza titular, Dra. Aída Cristina Lins Antunes, no período de 04/12 a 17/12/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 1560 |
PORTARIA CGJ Nº 1.560, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga designação do Juiz Substituto e Juíza
Substituta para responder e auxiliar,
respectivamente, o 2º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau
de Jurisdição, quando se demonstre inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em
casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a designação do Juiz Substituto ROBÉRIO MONTEIRO DE SOUZA, para responder
pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em razão do afastamento do
Juiz Titular, conforme Portaria CGJ nº 1.559, de 18 de outubro de 2024, disponibilizada no DJE em
21/10/2024,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria nº 1.520, de 11 de outubro de 2024, que designou o Juiz Substituto RAFAEL
MAIA CORREA, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Capital, bem como designou a Juíza Substituta ANNA CELINA DE OLIVEIRA
NUNES ASSIS, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, a mencionada unidade judiciária, em razão do
afastamento do Juiz Titular, sem prejuízo de suas funções e outras designações, até ulterior deliberação.... |
2024 |
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| 1559 |
PORTARIA Nº 1559, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Quebrangulo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Proc. SAI nº 2019/17586.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada LIGIA MONTALVERNE JUCÁ SEABRA, titular da Comarca de Cajueiro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Quebrangulo, em razão da compensação de plantão do Juiz titular, Guilherme Bubolz Bohm, no período de 16,
a 19/12/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 1559 |
PORTARIA CGJ Nº 1.559, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder pelo o
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau
de Jurisdição, quando se demonstre inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em
casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a designação do Magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, Titular do 2º
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, para responder pela 16ª Vara Criminal
da Capital, com prejuízo de suas funções, em razão da convocação do Magistrado PHILLIPPE MELO
ALCANTARA FALCÃO, titular da mencionada unidade judiciária, para atuar junto à Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, com prejuízo das funções, conforme Portaria CGJ nº 1.556, de 18 de outubro
de 2024, disponibilizada no DJE em 18/10/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto ROBÉRIO MONTEIRO DE SOUZA, para responder pelo 2º Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, em razão do afastamento do Juiz titular, sem
prejuízo de suas funções e outras designações, até ulterior deliberação.... |
2024 |
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| 1559 |
PORTARIA CGJ N 1.559, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução n9 71, de 31 de março de 2009, do Conselho
Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo
graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes,
além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento
de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE ALTERAR, em parte, a portaria n2 1.382/2023, para modificar o plantão dos(as)
Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as), referente aos dias 01 a 03/12/2023, da Comarca de
Maceió/AL, de acordo com o Provimento n2 13/2023 - Código de Normas da Corregedoria -Geral da
Justiça do Estado de Alagoas.... |
2023 |
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| 1558 |
PORTARIA CGJ Nº 1.558, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga designação de Juiz Substituto para
responder pela 8ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos
Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as substituições previstas
em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a designação do Juiz Substituto JOSÉ IVAN MELO DOS SANTOS, para
responder pela 8ª Vara Criminal da Capital, em razão da sua vacância, conforme Portaria nº
1.557/2024, de 18 de outubro de 2024, disponibilizada no DJE em 21/10/2024,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria CGJ nº 1.380, de 09 de outubro de 2024, que designou o Juiz
Substituto ROBÉRIO MONTEIRO DE SOUZA para responder pela 8ª Vara Criminal da Capital, em
razão da sua vacância, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2024 |
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| 1558 |
PORTARIA CGJ N2 1.558, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designa magistrada para responder
pela Comarca de Girau do Ponciano.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.2 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega
ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e
substituições dos JuIzes de Direito de 19 Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável
as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos,
suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, titular da
Comarca de Girau do Ponciano, estará em gozo de férias no período de 01 a 20/12/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto da Comarca de Girau do Ponciano é o
da Comarca de Feira Grande, cuja titular, Magistrada MARCELLA WALESKA COSTA
PONTES GACIA está afastada da jurisdição para atuar junto à Corregedoria -Geral da
Justiça, estando designado para atuar na unidade o Magistrado EVALDO DA CUNHA
MACHADO, respondendo, portanto, por duas unidades jurisdicionais, o que, por
conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro (a)
magistrado (a),
RESOLVE:
Art. 1 Designar a Magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA
COELHO, titular do 1 Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Girau do Ponciano, em razão das férias da magistrada
JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, no período de 01 a 20/12/2023, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações.... |
2023 |
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PORTARIA Nº 1557, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.
Remoção de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor José Bezerra da Silva, Analista Judiciário, lotado na Escola Superior da
Magistratura do Estado de Alagoas - Esmal; e
CONSIDERANDO a anuência do Secretário Executivo da Esmal, Sr. Rafael Ribeiro de Albuquerque; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2022/5299 (apensado ao Proc. nº 2022/9262),
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a pedido, o servidor José Bezerra da Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária,
para a Vara Única da Comarca de Igaci, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho
de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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