| 3 |
PROVIMENTO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Altera o parágrafo único do art. 5º, do Título I (Das
Atividades Notariais e de Registros), Capítulo I (Das Disposições Gerais), do Provimento CGJ/AL nº 16, de 23 de setembro de 2019, que passa a vigorar como § 1º, bem como acrescenta os §§ 2º, 3º, 4º e 5º, ao mesmo dispositivo, para dispor sobre o procedimento relativo à mudança de endereço da
sede das serventias extrajudiciais situadas no Estado de Alagoas.... |
2025 |
|
| 40 |
PROVIMENTO Nº 40, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o ANEXO ÚNICO do Provimento nº 18, de 21
de maio de 2024.... |
2024 |
|
| 41 |
PROVIMENTO Nº 41, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2024 |
|
| 42 |
PROVIMENTO Nº 42, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2024 |
|
| 38 |
PROVIMENTO Nº 38, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Altera o Provimento nº 35, de 12 de dezembro de
2023, que dispõe sobre a urgência na tramitação dos processos que envolvam a crise socioambiental
em Maceió, decorrente da extração mineral de sal-gema.... |
2024 |
|
| 43 |
PROVIMENTO Nº 43, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2024 |
|
| 18 |
PROVIMENTO Nº 18, DE 21 DE MAIO DE 2024. Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos na Comarca de Arapiraca a que se refere o art. 3º, da Lei Estadual nº 9.251, de 17 de maio de 2024, e adota providências correlatas.... |
2024 |
|
| 4 |
PROVIMENTO Nº 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da Capital e dá outras providências. (Alterado pelo Provimento nº 34, de 25 de novembro de 2025)... |
2020 |
|
