| 9 |
Dispõe sobre a suspensão temporária de envio de documentos administrativos ao Arquivo Judiciário, pelo prazo de 06 (seis) meses, com a finalidade de reestruturar as instalações e edita providências correlatas.(Revogado pelo Provimento nº 20, de 24 de maio de 2016) ... |
2011 |
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| 8 |
Dispõe sobre a prévia consulta à Secretaria de Patrimônio da União acerca dos imóveis de domínio da União quando da expedição de certidão de ônus/vintenária, e adota outras providências. (Alterado pelo Provimento nº 25, de 12 de novembro de 2013 e Revogado pelo Provimento nº 47, de 30 de novembro de 2016)... |
2011 |
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| 4 |
PROVIMENTO Nº 04, DE 22 DE MARÇO DE 2012. Institui e regulamenta o controle quanto ao andamento dos processos criminais que tenham vítimas ou testemunhas no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas PROVITA, e adota providencias correlatas. (Alterado pelo Provimento nº 12, de 07 de maio de 2014)... |
2012 |
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| 7 |
PROVIMENTO Nº 07, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Dá nova redação ao ANEXO ÚNICO do Provimento nº 16, de 13 de junho de 2014.
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2021 |
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| 21 |
PROVIMENTO Nº 21, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o § 2º do art. 52 e acrescenta-lhe o § 4º, bem como revoga os §§ 1º, 2º e 3º do art. 55, todos do Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2019 |
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| 25 |
PROVIMENTO Nº 25, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. Altera o Provimento CGJ nº 24, de 04 de outubro de 2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas unidades jurisdicionais, quando da transferência de processos para o Arquivo Judiciário da Capital. (Revogado pelo Provimento nº 37, de 02 de agosto de 2016)
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2015 |
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| 33 |
PROVIMENTO Nº 33, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Regulamenta a adoção de medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas nos Tabelionatos de Protesto de Alagoas, na forma do Provimento CNJ nº 72/2018.
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2021 |
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| 32 |
PROVIMENTO Nº 32, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Altera o CAPÍTULO VI, do TÍTULO IV, do Provimento CGJ/AL nº 15 de 02 de setembro de 2019.
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2021 |
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| 44 |
PROVIMENTO Nº 44, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Altera o Provimento nº 19, de 8 de julho de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de correições permanentes nas unidades jurisdicionais de 1º grau, dando nova redação ao § 2º do art. 1º. (Revogado pelo Provimento nº 27, de 15 de agosto de 2017)... |
2016 |
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| 19 |
PROVIMENTO Nº 19/2000. Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no 10º JECC da Capital e cessão de espaço físico, na Corregedoria-Geral da Justiça, para seu funcionameto provisório.(Revogado pelo Provimento nº 20, de 24 de maio de 2016) ... |
2000 |
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| 34 |
PROVIMENTO Nº 34, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a prioridade absoluta na tramitação
dos processos judiciais que apresentem, como parte
ou interessadas, crianças na primeira infância, e dá
outras providências. ... |
2024 |
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| 8 |
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 8/2017 - CGJ/TJ-AL E CRE/TRE-AL. Regulamenta a utilização obrigatória do Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip - sobre condenação criminal, extinção de pena e óbitos, encaminhados pela Justiça Estadual à Justiça Eleitoral de Alagoas. ... |
2017 |
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| 25 |
PROVIMENTO Nº 25, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
Altera a redação do Parágrafo único do art. 1º, do Provimento nº 02, de 12 de janeiro de 2021.
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2021 |
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| 18 |
PROVIMENTO Nº 18, DE 24 DE AGOSTO DE 2015. Revoga o Provimento CGJ/AL nº 12, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre o procedimento de distribuição de feitos atinentes às ações de Execução em face da Fazenda Pública. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2015 |
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| 19 |
PROVIMENTO Nº 19, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. Altera o Provimento nº 05/2008, que dispõe sobre a realização anual de inspeção e fiscalização nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Alagoas. (Revogado pelo Provimento nº 03, de 23 de janeiro de 2019)
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2014 |
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| 9 |
PROVIMENTO Nº 09/2005. Estabelece a composição das Zonas de Trabalho dos Oficiais de Justiça da Capital.... |
2005 |
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| 8 |
PROVIMENTO Nº 08/2005. (Revogado pelo Provimento nº 17, de 02 de outubro de 2019)... |
2005 |
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| 20 |
PROVIMENTO Nº 20, DE 24 DE MAIO DE 2016. Revoga os Provimentos CGJ de nos 11/1996, 03/2000, 19/2000 e 09/2011. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2016 |
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| 7 |
Estabelece o prazo para envio dos mandados de audiência dos cartórios para a Central de Mandados da capital e o seu respectivo cumprimento. (Revogado pelo Provimento nº 16/2011)
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2010 |
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| 9 |
Estabelece o procedimento de citação e intimação do Estado de Alagoas, revoga o Provimento nº 22/2008 e dá outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2009 |
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