Provimentos CGJ


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27 PROVIMENTO Nº 27, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... 2025
27 PROVIMENTO Nº 27, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... 2025
28 PROVIMENTO Nº 28, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... 2025
21 PROVIMENTO Nº 21, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... 2025
22 PROVIMENTO Nº 22, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... 2025
13 PROVIMENTO Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... 2025
10 PROVIMENTO Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Acrescenta a Seção VI ao CAPÍTULO IV, do TÍTULO VI, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... 2025
24 PROVIMENTO Nº 24, DE 1º DE JULHO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... 2025
30 PROVIMENTO Nº 30, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... 2025
26 PROVIMENTO Nº 26, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identidade Funcional dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras providências.... 2025
26 PROVIMENTO Nº 26, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identidade Funcional dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras providências.... 2025
26 PROVIMENTO Nº 26, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identidade Funcional dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras providências.... 2025
6 PROVIMENTO Nº 06, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... 2025
7 PROVIMENTO Nº 07, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... 2025
19 PROVIMENTO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... 2025
12 PROVIMENTO Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Dá nova redação ao CAPÍTULO V, do TÍTULO VII, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, convertendo-o em TÍTULO VII-A.... 2025
1 PROVIMENTO Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... 2025
2 PROVIMENTO Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... 2025
40 PROVIMENTO Nº 40, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o ANEXO ÚNICO do Provimento nº 18, de 21 de maio de 2024.... 2024
41 PROVIMENTO Nº 41, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... 2024