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PORTARIA CGJ Nº 1.614, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa Juíza Substituta para responder pela 3ª Vara da Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3659 57
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a promoção, pelo critério de merecimento, da Magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO
DE OLIVEIRA, Titular da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, de 2ª entrância, para o Juizado Especial Criminal e da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca, de 3ª entrância, conforme Portaria nº 2.196, de 29/10/2024, disponibilizada
no DJe de 30/10/2024 e respectiva assunção na referida unidade judicial, consoante comunicação enviada a esta CorregedoriaGeral da Justiça, por meio do Ofício nº 341-60/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta BRUNA SABACK DE ALMEIDA ROSA, para responder pela 3ª Vara da Comarca de Rio
Largo, em razão de sua vacância, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de outubro de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 1614, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
Designa magistrada para responder pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/16199;
CONSIDERANDO que o Magistrado Guilherme Bubolz Bohm, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, está respondendo pela
2ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão da licença médica da Juíza titular Marina Gurgel da Costa, consoante Ofício nº 913/2022,
datado de 14/11/2022;
CONSIDERANDO o Ofício nº 246-58/2022, datado de 14/11/2022, oriundo do Magistrado Guilherme Bubolz Bohm, em que há
a indicação da Magistrada Larrissa Gabriella Lins Victor, para substituí-lo na 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, nos dias 16, 17 e
18/11/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da Comarca de Campo Alegre, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão da compensação de plantão do Juiz
substituto Guilherme Bubolz Bohm, nos dias 16, 17 e 18/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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PORTARIA Nº 1614, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o substituto legal do Juízo da Comarca de Limoeiro de Anadia é o Juízo da Comarca de Taquarana, e que se
encontra vago, até a presente data.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2486 37
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia durante as férias do Juiz designado Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá, no período de 02 a 31/01/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1613 |
PORTARIA Nº 1613, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Designa Juíza Auxiliar para o Plantão no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3442 82
Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta;
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça CNJ, que dispõe
sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89 do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, que disciplina a designação de um
Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar o plantão judiciário e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 16 e 17 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1613 |
PORTARIA CGJ Nº 1.613, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga designação de Juíza Substituta para responder pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a promoção, pelo critério de merecimento, da Magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO
DE OLIVEIRA, Titular da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, de 2ª entrância, para o Juizado Especial Criminal e da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca, de 3ª entrância, conforme Portaria nº 2.196, de 29/10/2024, disponibilizada
no DJe de 30/10/2024 e respectiva assunção na referida unidade judicial, consoante comunicação enviada a esta CorregedoriaGeral da Justiça, por meio do Ofício nº 341-60/2024,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria CGJ nº 1.234, de 13 de setembro de 2024, que designou a Juíza Substituta BRUNA SABACK
DE ALMEIDA ROSA, para responder pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de
Arapiraca, em razão de sua vacância, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de outubro de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1612 |
PORTARIA CGJ Nº 1.612, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário de
dias úteis, referente ao mês de JANEIRO/2024, da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
02 Carlos Erivan Damasceno Lira Júnior
03 Denilson Teles de Menezes
04 Genival Nunes de Souza Araújo
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3442 78
05 Jadson Marcelo Barbosa da Silva
08 José Alessandro Cavalcante Lessa
09 José Edinaldo Ramos Silva
10 José Romilson Soares dos Santos
11 Karolyne Duarte de Melo Souza
12 Lourenço Pedro dos Santos
15 Niraldo Henrique de Brito
16 Pedro Paulo Bezerra Neto
17 Ramones Eduardo de Amaral Ferreira
18 Sérgio Tavares Dias
19 Adriano Roberto dos Santos
22 Anderson Protazio Dino da Silva
23 André Francisco dos Santos
24 Carlos Eduardo Acioli Cansanção
25 Carlos Erivan Damasceno Lira Júnior
26 Denilson Teles de Menezes
29 Genival Nunes de Souza Araújo
30 Gilson Siqueira Sales
31 Jadson Marcelo Barbosa da Silva
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2023 |
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| 1612 |
PORTARIA CGJ Nº 1.612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder pela Comarca de Campo Alegre.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a promoção, pelo critério de merecimento, da Magistrada NATÁLIA CERQUEIRA DE CASTRO, Titular
da Vara do Único Ofício da Comarca de Campo Alegre, de 1ª entrância, para a Vara do Único Ofício da Comarca de Girau
do Ponciano, de 2ª entrância, conforme Portaria nº 2.195, de 29/10/2024, disponibilizada no DJe de 30/10/2024, e respectiva
assunção na referida unidade judicial, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do
Ofício nº 246-7/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto !! DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA, para responder pela Comarca de Campo Alegre,
em razão de sua vacância, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de outubro de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1611 |
PORTARIA CGJ Nº 1.611, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão de fi nal de
semana e feriados, referente ao mês de JANEIRO/2024, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 13/2023
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
06 e 07 Cível: Robson Raimundo da Silva
Criminal: Rodrigo Silveira Veras Pinto
13 e 14 Cível: Roosevelt Cirino Santos
Criminal: Saara Sândola da Silva Tenório
20 e 21 Cível: Sávio Soares de Andrade Dantas
Criminal: Tarciana da Silva Bezerra
27 e 28 Cível: Wagner Ângelo Marques
Criminal: Willie Vieira de Castro
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
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| 1611 |
PORTARIA CGJ Nº 1.611, DE 31 DE SETEMRO DE 2024.
Revoga designação de Juiz Substituto para responder pela Comarca de Girau do Ponciano.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3659 56
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a promoção, pelo critério de merecimento, da Magistrada NATÁLIA CERQUEIRA DE CASTRO, Titular da Vara
do Único Ofício da Comarca de Campo Alegre, de 1ª entrância, para a Vara do Único Ofício da Comarca de Girau do Ponciano, de 2ª
entrância, conforme Portaria nº 2.195, de 29/10/2024, disponibilizada no DJe de 30/10/2024, e respectiva assunção na referida unidade
judicial, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº 246-7/2024,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria CGJ nº 1.235, de 13 de setembro de 2024, que designou o Juiz Substituto DIOGO HARUO DA SILVA
TANAKA, para responder pela Comarca de Girau do Ponciano, em razão de sua vacância, sem prejuízo de outras designações, até
ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de outubro de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1610 |
PORTARIA CGJ Nº 1.610, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº 18, de 22 de março de 2023, que transferiu o feriado de Corpus Christi, do dia
08/06/2023 (quinta-feira) para o dia 09/06/2023 (sexta-feira);
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário
de dias úteis, referente ao mês de JANEIRO/2024 da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3442 76
02
- Ivanilso Almeida Pereira Júnior
- Ivisson Pekus Vilela Freitas
- Jaime Costa Braz Júnior
03
- José Josinaldo Soares dos Santos
- Juliano Vieira Bernardi
- Karina Nobre de Araújo
04
- Kátia Maria Rocha de Morais
- Luiz Carlos da Silva Costa
- Mário Luís Vieira do Carmo
05
- Moacira Maria Ferreira Lima
- Mylane de Holanda Marques
- Nadir Câncio de Albuquerque
08
- Orris Brasileiro de Albuquerque Neto
- Pollyane Lima da Silva
- Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
09
- Renivan Cavalcante Lima
- Aécio Flávio de Brito Júnior
- Alessandra Machado Lessa
10
- Alexandre Alves de Aquino Fonseca
- Alan Souza de Farias
- Ana Luzia Torres Ribeiro
11
- Ana Maria Batista da Silva
- André Ricardo Caminha Alves
- Anna Carolina Costa de Albuquerque
12
- Arthur de Souza Luna
- Carlos Jorge da Silva Tenório
- Caroline Caldas Correia
15
- Cláudia Patrícia Aroucha Acioly
- Cláudio Martins Costa
- Cristiano Silva Magalhães
16
- Damaris Siqueira Sales
- Daniel Faião Rodrigues
- Danielle Renee Gomes Machado
17
- Deigilla Casado Moura
- Denis da Silva Santos
- Diógenes Humberto dos Santos
18
- Elanny de Sá Marinho Figueiroa
- Eliane de Oliveira
- Eliel dos Santos Nascimento
19
- Elisângela Torres Lins
- Erothyldes Tojal de Carvalho Milito
- Fânia Alves de Lira
22
- Filipe Oliveira de Menezes
- Flávio Nobre Soares
- Flávio Rocha Peixoto
23
- Gabriella Dorvillé de Melo
- Gelma Souza Nascimento
- Genicleide Saraiva de Melo Furtado
24
- Gilmar Bezerra
- Hender Borges de Souza
- Hiamasack Castanha Magalhães
25
- Ivanilso Almeida Pereira Júnior
- Ivisson Pekus Vilela de Freitas
- Izaldir Lima Correia
26
- Jaime Costa Braz Júnior
- João Carlos Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes
- José Agnaldo Acioli Araújo
29
- José Eudenisson Souza
- José Josinaldo Soares dos Santos
- Juliano Vieira Bernardi
30
- Karina Nobre de Araújo
- Kátia Maria Rocha de Morais
- Kléber Rocha Loureiro
31
- Luiz Carlos da Silva Costa
- Mário Luís Vieira do Carmo
- Maura Lúcia da Silva
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
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| 1610 |
PORTARIA Nº 1.610, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo Magistrado Elielson dos Santos Pereira, Titular da Vara Única da Comarca de
São José da Tapera, por meio do Ofício nº 390-71/2024; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0001741-82.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, de ofício, o servidor Jailson Ferreira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário
área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, da Vara Única da Comarca de São José da Tapera para a
4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1609 |
PORTARIA CGJ Nº 1.609, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE ALTERAR, em parte, a portaria nº 1.382/2023, para modifi car o plantão dos(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as),
referente aos dias 16 e 17/12/2023, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento nº 13/2023 - Código de Normas da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
16 e 17/12 Cível: Anderson Vieira Cavalcante
Criminal: Ivanise Ventura Gomes
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
... |
2023 |
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| 1609 |
PORTARIA Nº 1.609, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 461-593/2024, encaminhado pela Magistrada Fabíola Melo Feijão, Titular da 2ª Vara da
Comarca de Marechal Deodoro; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0001749-59.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, de ofício, a servidora Genilza Marinita Martins Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista
Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro
para o Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, até a lotação de um
novo servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1608 |
PORTARIA Nº 1.608, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Magistrada Bruna Fanny de Oliveira Lemos, Titular da Vara Única da Comarca de
Maribondo, por meio do Ofício nº 211-21/2024; e
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3659 55
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0001748-74.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, de ofício, a servidora Eliene Faustino de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Analista
Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, da Vara Única da Comarca de Anadia para a
Vara Única da Comarca de Maribondo, até a lotação de um novo servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Net... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.607, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa Juízes Substitutos para responderem pela 9ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável
as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do
serviço o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA, titular da 9ª Vara Cível da Capital, estará em gozo de férias
no período de 04 a 23/11/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto ROBERIO MONTEIRO DE SOUZA, designado para responder pelo 2º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente pela 9ª Vara Cível da Capital, no
período de 04 a 08/11/2024, em razão das férias do Magistrado titular, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Designar o Juiz Substituto RAFAEL MAIA CORREA, designado para responder pela 15ª Vara Criminal da Capital, para
responder, excepcional e cumulativamente pela 9ª Vara Cível da Capital, no período de 09 a 23/11/2024, em razão das férias do
Magistrado titular, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
*Redisponibilizada por incorreção... |
2024 |
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PORTARIA Nº 1607, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do
processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes
do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a
consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO a solicitação de designação de um ofi cial de justiça, encaminhada pelo Magistrado Filipe Ferreira Munguba, Titular da
2ª Vara da Comarca de Coruripe; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2019/18261, que determinou a remoção, de ofício,
do servidor Izaldir Lima Correia, com fundamento no artigo 35, inciso IV, da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, de ofício, o servidor Izaldir Lima Correia, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário: área Ofi cial de Justiça da
Central de Mandados da Capital para a 2ª Vara da Comarca de Coruripe, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 2 de janeiro de 2020,
nos termos do art. 35, IV, da Lei Estadual nº 7.889, de 2017.
Art. 2º Deve ser suspensa, imediatamente a distribuição de mandados para o sobredito servidor, que deverá devolver os mandados
judiciais em seu poder até o início do recesso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.606, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Paripueira.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023 118554, que
deferiu folga compensatória ao Magistrado CHARLES DE SOUSA ALVES, Juiz titular da Comarca de Paripueira, para os dias de 18 e
19/12/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, Juiz designado para a Comarca de São Luís do Quitunde, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Paripueira, em razão da compensação de plantão do Magistrado CHARLES
DE SOUSA ALVES, nos dias 18 e 19/12/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
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2023 |
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| 1606 |
PORTARIA CGJ Nº 1.606, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder pela 6ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado RODOLFO OSÓRIO GATTO HERMANN, titular da 6ª Vara Criminal da Capital, estará em gozo
de férias no período de 1º a 20/11/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto JADER DE MEDEIROS MARIZ NETO, designado para responder pela Comarca de Olho
Dágua das Flores, para responder, excepcional e cumulativamente pela 6ª Vara Criminal da Capital, no período de 01 a
20/11/2024, em razão das férias do Magistrado titular, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1605 |
PORTARIA CGJ Nº 1.605, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, no mês de NOVEMBRO de 2024, de acordo com a
Portaria CGJ nº 1.298, de 23 de setembro de 2024, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a
celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala,
realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 1º de junho de
2022, DJE de 02/06/2022.
ESCALA PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS
MÊS DIA JUIZ (A) DESIGNADO (A)
NOVEMBRO 08
(sexta-feira)
Dra. Nirvana Coêlho Bernandes de Mello
Juíza de Direito da 27ª Vara Cível da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes, 3º andar
Avenida Juca Sampaio, nº 206 - Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3503/99323-2901
2º Salão do Júri
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
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| 1605 |
PORTARIA Nº 1605, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da
Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1453, de 11 de novembro de
2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da
Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO de 2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
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