| 1655 |
PORTARIA CGJ Nº 1.655, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Feira Grande.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/4822, que
deferiu folga compensatória nos dias 11 e 12/01/2024 ao Magistrado EVALDO DA CUNHA MACHADO, titular da Comarca de Traipu e
designado para responder pela Comarca de Feira Grande, conforme a Portaria nº 541, de 30/03/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Feira Grande, em razão da compensação de plantão do Magistrado EVALDO DA
CUNHA MACHADO, nos dias 11 e 12/01/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1654 |
PORTARIA Nº 1.654, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3445 100
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.632, de 27 de novembro de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 28 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Anderson Gabriel Padilha Alves Meira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Olho DÁgua das Flores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1654 |
PORTARIA NQ 1654, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça
para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José
Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37
da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução n 71, de 31 de março de 2009, do Conselho
Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo
graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes,
além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o
cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1Q DESIGNAR o Oficial de Justiça DENILSON TELES DE MENEZES, para a escala de
plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 30 de novembro, 03 e 04 de dezembro de
2022.... |
2022 |
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| 1654 |
PORTARIA Nº 1654, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o
regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2487 32
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Oficiais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão diário e fi nal de semana, referente
ao mês de janeiro de 2020, da Comarca de Maceió/AL:... |
2019 |
|
| 1653 |
PORTARIA Nº 1.653, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.616, de 23 de novembro de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 24 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Tayrinne Tíff ane Gonçalves Maia, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário
área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude da Comarca de
Palmeira dos Índios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1653 |
PORTARIA N2 1653, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça
para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José
Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37
da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nQ 71, de 31 de março de 2009, do Conselho
Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo
graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes,
além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o
cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1 DESIGNAR os seguintes Oficiais de Justiça para a escala de plantão diário, referente
ao mês de DEZEMBRO de 2022, da Comarca de Ara piraca/AL:... |
2022 |
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| 1653 |
PORTARIA Nº 1653 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o
regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão diário e fi nal de semana, referente
ao mês de fevereiro de 2020, da Comarca de Maceió/AL:... |
2019 |
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| 1652 |
PORTARIA Nº 1.652, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.574, de 21 de novembro de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 22 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Amaraline de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Comarca de São Miguel dos Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1652 |
PORTARIA CGJ N2 1652, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Designa magistrado para responder
pela Comarca de Pão de Açúcar.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental n2
03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações
excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-
Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI n2 2022/16294.
RESOLVE:
Art. 12 Designar o Magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRJO
DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Igaci, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Pão de Açúcar, em razão da compensação de plantão
do Juiz titular Allysson Jorge Lira de Amorim, no dia 09/12/2022, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações.... |
2022 |
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| 1652 |
PORTARIA Nº 1652, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designa magistrada para responder pelo 7º Juizado Especial Cível da Capital, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2486 42
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo SAI nº 2019/18850.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada SANDRA JANINE WANDERLEY CAVALCANTE MAIA, titular do 11º Juizado Especial Cível da Capital,
para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 7º Juizado Especial Cível da Capital, em razão da compensação de plantão da
Juíza substituta Maria Verônica Correia Carvalho Souza Araújo, durante o período de 07 a 10/01/2020, sem prejuízo de suas funções
e de outras designações.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1569, de 04/12/2019, DJE 05/12/2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2019 |
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| 1651 |
PORTARIA Nº 1.651, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.573, de 21 de novembro de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3445 99
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 22 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Rosana de Souza Buarque, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Comarca de União dos Palmares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1651 |
PORTARIA CGJ N 1651, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Designa magistrado para responder
pela 8 Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental n2
03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações
excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-
Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI n2 2022/15402.
RESOLVE:
Art. 12 Designar o Magistrado HENRIQUE GOMES DE
BARROS TEIXEIRA, titular da 3 Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 8 Vara Cível da Capital, em razão da compensação de plantão do
Juiz substituto Luciano Andrade de Souza, no dia 09/12/2022, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações.... |
2022 |
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| 1651 |
PORTARIA Nº 1651, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designa magistrada para responder pelo 1º Juizado Especial Cível da Capital, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo SAI nº 2019/18850.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada SANDRA JANINE WANDERLEY CAVALCANTE MAIA, titular do 11º Juizado Especial Cível da Capital,
para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível da Capital, em razão da compensação de plantão da
Juíza titular Maria Verônica Correia Carvalho Souza Araújo, durante o período de 07 a 10/01/2020, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações.
Art. 2º Revoga Portaria nº 1568, de 04/12/2019, DJE de 05/12/2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2019 |
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| 1650 |
PORTARIA Nº 1.650, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.614, de 23 de novembro de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 24 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Weidyson Teodoro da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível e Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de Coruripe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1650 |
PORTARIA CGJ N 1650, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Designa magistrado para responder
pela 7 Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR -GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental n2
03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações
excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-
Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI n9 2022/15402.
RESOLVE:
Art. 1 Designar o Magistrado HENRIQUE GOMES DE
BARROS TEIXEIRA, titular da 3 Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 7 Vara Cível da Capital, em razão da compensação de plantão do
Juiz titular Luciano Andrade de Souza, no dia 09/12/2022, sem prejuízo de suas funções e
de outras designações.... |
2022 |
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| 1649 |
PORTARIA Nº 1.649, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.576, de 21 de novembro de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 22 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Mariana Neves Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Capela.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1649 |
PORTARIA CGJ N2 1649, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Designa magistrado para responder
pela Comarca de Igreja Nova.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental n2
03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações
excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-
Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI n2 2022/17646.
RESOLVE:
Art. 1 Designar o Magistrado WILIANS ALENCAR COELHO
JÚNIOR, Juiz substituto da Comarca de Cacimbinhas, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Igreja Nova, em razão da compensação de plantão do
Juiz substituto designado Caio de Meio Evangelista, nos dias 09, 12 e 13/12/2022, sem
prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2022 |
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| 1649 |
PORTARIA Nº 1649, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de São José da Tapera, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2487 23
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOHN SILAS DA SILVA, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de São José da Tapera, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações, até ulterior designação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1213, de 19/09/2019, DJE de 20/09/2019, que designou o magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular
da 3ª Vara Criminal da Capital, para responder pela Comarca de São José da Tapera, em razão da sua vacância.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2019 |
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| 1648 |
PORTARIA Nº 1.648, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.581, de 21 de novembro de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3445 98
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 22 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Lívia Bandeira Calheiros, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais da
Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
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PORTARIA CGJ N2 1648, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Designa magistrado para responder
pela Comarca de Porto Real do Colégio.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental n2
03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações
excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-
Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI n2 2022/17646.
RESOLVE:
Art. 1 Designar o Magistrado WILIANS ALENCAR COELHO
JÚNIOR, Juiz substituto da Comarca de Cacimbinhas, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Porto Real do Colégio, em razão da compensação de
plantão do Juiz substituto Caio de MeIo Evangelista, nos dias 09, 12 e 13/12/2022, sem
prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
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