| 1738 |
PORTARIA Nº 1738, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designa magistrada para responder pela 10ª Vara Criminal da Comarca da Capital e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o substituto legal da 10ª Vara Criminal da Capital, é a 12ª Vara Criminal da Capital, em que o magistrado titular, João Paulo Martins da Costa, se encontra atuando como Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO que a magistrada Laila Kerckhoff dos Santos, se encontrará afastada no período de 13 a 17/01/2020, devido a compensação de plantão deferida por esta Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, conforme Proc. SAI nº 2019/17222;
CONSIDERANDO o deferimento do pedido formulado pelo Magistrado George Leão de Omena, titular da 10ª Vara Criminal da Comarca da Capital, por meio do qual foi convertido um terço de seu período de férias em abono pecuniário, nos termos da Resolução TJ/AL nº 41, de 10/12/2019, DJE de 12/12/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, titular da 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 10ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em razão das férias do Juiz titular George Leão de Omena, nos períodos de 02 a 12/01/2020 e de 18 a 21/01/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1616, de 12/12/2019, DJE de 13/12/2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 1737 |
PORTARIA Nº 1737, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Designa magistrada para responder pela Comarca de Murici e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO o deferimento do pedido formulado pela Magistrada Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Barbosa, titular da Comarca de Murici, por meio do qual foi convertido um terço de seu período de férias em abono pecuniário, nos termos da Resolução TJ/AL nº 41, de 10/12/2019, DJE de 12/12/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, titular da Comarca de Messias, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Murici, em razão das férias da Juíza titular, Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Barbosa, durante o período de 02 a 21/01/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Revogar, em parte, a Portaria nº 1531, de 27/11/2019, DJE em 28/11/2019.
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2019 |
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| 1737 |
PORTARIA CGJ Nº 1.737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designa magistrado para presidir julgamento no Tribunal do Júri 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida , por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 0001833-60.2024.8.02.0073,
em virtude de expediente encaminhado pela Juíza de Direito, BRUNA MENDES DALMEIDA , titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro
Gouveia ,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para presidir o
julgamento no Tribunal do Júri do Processo nº 0000116-26.2012.8.02.0043, marcado para o dia 17/12/2024, com trâmite regular na 2ª
Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1736 |
PORTARIA Nº 1736, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de Cacimbinhas e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO o deferimento do pedido formulado pelo Magistrado Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, titular da Comarca de Cacimbinhas, por meio do qual foi convertido um terço de seu período de férias em abono pecuniário, nos termos da Resolução TJ/AL nº 41, de 10/12/2019, DJE de 12/12/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cacimbinhas, em razão das férias do Juiz titular Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, no período de 12 a 31/01/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1646, de 12/12/2019, DJE de 13/12/2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2019 |
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| 1736 |
PORTARIA CGJ Nº 1.736, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designa magistrado para presidir julgamento no Tribunal do Júri 8ª Vara Criminal da Capital .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida , por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024/3502, em virtude de
expediente encaminhado pelo Juiz de Direito, JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, titular da 8ª Vara Criminal da Capital,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado GERALDO CAVALCANTE AMORIM, titular da 9ª Vara Criminal da Capital, para presidir o julgamento
no Tribunal do Júri do Processo nº 0007302-85.2019, marcado para o dia 09/12/2024, com trâmite regular na 8ª Vara Criminal da
Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2024 |
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| 1736 |
PORTARIA CGJ Nº 1736, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/18361.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada BRUNA MENDES D`ALMEIDA, Juíza substituta da Comarca de Passo de Camaragibe, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Santa Luzia do Norte, em razão da compensação de plantão do Juiz
substituto designado Wilians Alencar Coelho Júnior, nos dias 05 e 06/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araúj... |
2022 |
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| 1735 |
PORTARIA Nº 1735, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2492 69
regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2019, no Diário da Justiça Eletrônico, em 11.11.19, que tornou público o resultado fi nal do 3º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº2019/13432,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Dercyanne Tenório Alves Lyra, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 405, de 15 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 1735 |
PORTARIA CGJ Nº 1.735, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, no mês de DEZEMBRO de 2024, de acordo com a
Portaria CGJ nº 1.298, de 23 de setembro de 2024, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a
celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala,
realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 1º de junho de
2022, DJE de 02/06/2022.... |
2024 |
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| 1735 |
PORTARIA CGJ Nº 1735, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Cacimbinhas.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/18361.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada BRUNA MENDES D`ALMEIDA, Juíza substituta da Comarca de Passo de Camaragibe, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cacimbinhas, em razão da compensação de plantão do Juiz substituto
Wilians Alencar Coelho Júnior, nos dias 05 e 06/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
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2022 |
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| 1734 |
PORTARIA CGJ Nº 1.734, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de DEZEMBRO de
2024, de acordo com a Portaria CGJ nº 947/2024, de 12 de julho de 2024, a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e
o Provimento nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2024 |
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| 1734 |
PORTARIA Nº 1734, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de São Luiz do Quitunde.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado Wilamo de Omena Lopes se encontra de licença médica no período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 16/12/2019 a 14/01/2020;
CONSIDERANDO que o magistrado Diogo de Mendonça Furtado, usufruirá de compensação de plantão nos dias 02 e 03/01/2020, conforme Decisão desta Corregedoria-Geral da Justiça nos autos do Proc. SAI nº 2019/14215.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Luiz do Quitunde, em razão da licença médica do Juiz titular Wilamo de Omena Lopes, no período de 06 a 14/01/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 1734 |
PORTARIA CGJ Nº 1734, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/18361.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, Juiz substituto da Comarca de Porto Real do Colégio, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Santa Luzia do Norte, em razão da compensação de plantão do Juiz substituto
designado Wilians Alencar Coelho Júnior, nos dias 02, 03 e 04/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 1733 |
PORTARIA CGJ Nº 1.733, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o Provimento CGJ nº 13/2023, que instituiu o novo
Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o artigo 78, incisos IV e XI, do referido Código de Normas, que disciplina que nos feriados municipais no interior,
que não coincidam com o recesso forense ou fi nal de semana e que ocorram nas segundas ou terças-feiras, responderão os Juízes
designados para o plantão na respectiva circunscrição ou grupo de circunscrições do inal de semana imediatamente anterior e, nos
demais dias, quais sejam, quartas, quintas e sextas-feiras, os Juízes designados para o plantão do fi nal de semana seguinte,
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de DEZEMBRO de 2024, de
acordo com Portaria CGJ nº 1.684, de 14 de novembro de 2024, a Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o
Provimento nº 13/2023 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2024 |
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| 1733 |
PORTARIA Nº 1733, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de São Luiz do Quitunde.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado Wilamo de Omena Lopes se encontra de licença médica no período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 16/12/2019 a 14/01/2020;
CONSIDERANDO que o magistrado Diogo de Mendonça Furtado, usufruirá de compensação de plantão nos dias 02 e 03/01/2020, conforme Decisão desta Corregedoria-Geral da Justiça nos autos do Proc. SAI nº 2019/14215.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ERIC BARACHO DORE FERNANDES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Luiz do Quitunde, em razão da licença médica do Juiz titular Wilamo de Omena Lopes, nos dias 02 e 03/01/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 1733 |
PORTARIA CGJ Nº 1733, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Cacimbinhas.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/18361.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, Juiz substituto da Comarca de Porto Real do Colégio, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cacimbinhas, em razão da compensação de plantão do Juiz substituto Wilians Alencar
Coelho Júnior, nos dias 02, 03 e 04/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 1732 |
PORTARIA Nº 1732, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Traipu.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 10 de dezembro de 2019, em que removeu o magistrado Elielson dos Santos Pereira, titular da Comarca de Traipu, para a Comarca de Igaci, ambas de 1ª entrância, conforme Portaria nº 2637, de 10/12/2019, DJE de 12/12/2019; CONSIDERANDO que o magistrado Elielson dos Santos Pereira comunicou a esta Corregedoria-Geral do Estado de Alagoas, mediante Ofício nº 405-11/2019, que assumirá suas funções como Juiz titular na Comarca de Igaci no próximo dia 02 de janeiro de 2020, por se encontrar no gozo de suas férias até o dia 19/12/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO, titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Traipu, em razão da sua vacância, durante o período de 02 a 31/01/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
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2019 |
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| 1732 |
PORTARIA CGJ Nº 1.732, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no § único, do art. 75, do Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023, que instituiu o novo Código de
Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina que os plantões judiciários
criminais deverão ser realizados nas dependências da Central de Custódia da Capital;
CONSIDERANDO que o plantão judiciário será prestado nos dias em que não houver expediente forense, bem como nas respectivas
vésperas do primeiro dia da convocação do juízo, a partir do término do expediente anterior, perdurando até o início das atividades
laborativas do dia subsequente, conforme disciplina o art. 76, do Provimento CGJ nº 13/2023;
CONSIDERANDO a redação do § 4º, do art. 76, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, que disciplina que o plantão presencial no Estádio Rei Pelé somente ocorrerá em datas de realização de eventos
esportivos de grande porte, quando assim previamente designado pelo Corregedor-Geral da Justiça;
CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 79, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, que o magistrado designado para o Plantão Criminal da Capital fi cará responsável, cumulativamente, pelo plantão
no Estádio Rei Pelé,
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO na Comarca da CAPITAL, para o mês de DEZEMBRO de 2024, de acordo com a Portaria CGJ nº 1.564, de 23 de outubro de 2024, com a Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o Provimento
nº 13/2023 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2024 |
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| 1732 |
PORTARIA CGJ Nº 1732, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Matriz de Camaragibe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/17930;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada NATHÁLIA SILVA VIANA, Juíza substituta da Comarca de Maravilha, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Matriz de Camaragibe, em razão da compensação de plantão do Juiz substituto designado Darlan
Soares Souza, no período de 02 a 06/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 1731 |
PORTARIA Nº 1731, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Revoga Portaria que designou magistrada para responder pela Comarca de Igaci.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 10 de dezembro de 2019, em que removeu o magistrado Elielson dos Santos Pereira, titular da Comarca de Traipu, para a Comarca de Igaci, ambas de 1ª entrância, conforme Portaria nº 2637, de 10/12/2019, DJE de 12/12/2019; CONSIDERANDO que o magistrado Elielson dos Santos Pereira comunicou a esta Corregedoria-Geral do Estado de Alagoas, mediante Ofício nº 405-11/2019, que assumirá suas funções como Juiz titular na Comarca de Igaci no próximo dia 02 de janeiro de 2020, por se encontrar no gozo de suas férias até o dia 19/12/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar Portaria nº 1434, de 08/11/2019, DJE de 11/11/2019, que designou a magistrada Juliana Batistela Guimarães de Alencar, titular da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder pela Comarca de Igaci.
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.731, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder por unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 2024/3471, que deferiu afastamento temporáriodaMagistrada
JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR, titular da Comarca de Viçosa, nos dias 27 e 28/11/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar oJuiz Substituto ROBÉRIO MONTEIRO DE SOUZA, designado para responder pelo 2º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Viçosa, em razão
doafastamento temporário da Juíza titular JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR, nos dias 27, 28/11/2024, sem prejuízo de
suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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