| 1731 |
PORTARIA CGJ Nº 1731, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Colônia Leopoldina.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/17930;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada NATHÁLIA SILVA VIANA, Juíza substituta da Comarca de Maravilha, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Colônia Leopoldina, em razão da compensação de plantão do Juiz substituto Darlan Soares Souza,
no período de 02 a 06/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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| 1730 |
PORTARIA Nº 1730, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Revoga Portaria que designou magistrada para responder pela Comarca de Teotônio Vilela.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2492 75
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 10 de dezembro de 2019, em que removeu o magistrado Allysson Jorge Lira de Amorim, titular da Comarca de Joaquim Gomes, para a Comarca de Teotônio Vilela, ambas de 1ª entrância, conforme Portaria nº 2638, de 10/12/2019, DJE de 12/12/2019;
CONSIDERANDO que o magistrado Allysson Jorge Lira de Amorim comunicou a esta Corregedoria-Geral da Justiça, mediante Ofício nº 496-16/2019, que irá assumir suas funções como titular na Comarca de Teotônio Vilela a partir do dia 06/01/2020, em razão de se encontrar de plantão nos dias 04 e 05/01/2020, na 5ª Circunscrição, que será realizado pela Comarca de Joaquim Gomes, visando evitar qualquer transtorno em razão da mudança da Comarca Plantonista.
RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 1426, de 7/11/2019, DJE de 08/11/2019, que designou a magistrada Ligia MontAlverne Jucá Seabra, titular da Comarca de Cajueiro, para responder pela Comarca de Teotônio Vilela.
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2019 |
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| 1730 |
PORTARIA Nº 1.730, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Remoção provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo Magistrado Jonathan Pablo Araújo, Juiz de Direito Titular da Vara Única da
Comarca de São Sebastião; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0001834-45.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, de ofício, o servidor José Edinaldo Ramos Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista
Judiciário - área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, da Central de Mandados da
Comarca de Arapiraca para a Vara Única da Comarca de São Sebastião, no período de 02.12.24 a 19.12.2024.
Art. 2º Suspender, a partir da publicação desta portaria, a distribuição de mandados para o sobredito servidor, devendo esse, no
prazo de 5 (cinco) dias, devolver os mandados da Central de Mandados da Comarca de Arapiraca, que se encontram em seu poder,
justifi cando eventual devolução sem o devido cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lim... |
2024 |
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| 1730 |
PORTARIA CGJ Nº 1730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Paripueira.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Corregedor-Geral da Justiça em substituição, nos autos do Processo SAI nº 2022/17464;
CONSIDERANDO que a Magistrada Juliana Batistela Guimarães de Alencar, titular da Comarca de Viçosa, foi designada para
responder pela Comarca de Paripueira, até ulterior deliberação, consoante Portaria nº 2344, de 10/11/2022, DJE de 11/11/2022;
CONSIDERANDO o Ofício nº 608-76/2022, datado de 12/12/2022, oriunda da supramencionada Magistrada, mediante o qual indica
a Magistrada Bruna Mendes D`Almeida, para substituí-la na Comarca de Paripueira, no período de 02 a 06/01/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada BRUNA MENDES D`ALMEIDA, Juíza substituta da Comarca de Passo de Camaragibe, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Paripueira, em razão da compensação de plantão da Juíza designada
Juliana Batistela Guimarães de Alencar, no período de 02 a 06/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 1729 |
PORTARIA Nº 1729, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de Joaquim Gomes.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 10 de dezembro de 2019, em que removeu o magistrado Allysson Jorge Lira de Amorim, titular da Comarca de Joaquim Gomes, para a Comarca de Teotônio Vilela, ambas de 1ª entrância, conforme Portaria nº 2638, de 10/12/2019, DJE de 12/12/2019;
CONSIDERANDO que o magistrado Allysson Jorge Lira de Amorim comunicou a esta Corregedoria-Geral da Justiça, mediante Ofício nº 496-16/2019, que irá assumir suas funções como titular na Comarca de Teotônio Vilela a partir do dia 06/01/2020, em razão de se encontrar de plantão nos dias 04 e 05/01/2020, na 5ª Circunscrição, que será realizado pela Comarca de Joaquim Gomes, visando evitar qualquer transtorno em razão da mudança da Comarca Plantonista.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ERIC BARACHO DORE FERNANDES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares, para responder excepcional e cumulativamente pela Comarca de Joaquim Gomes, em razão da sua vacância, a partir do dia 06/01/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2019 |
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| 1729 |
PORTARIA Nº 1.729, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Remoção provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo Magistrado Jonathan Pablo Araújo, Juiz de Direito Titular da Vara Única da
Comarca de São Sebastião; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0001834-45.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, de ofício, o servidor Cleovânio Donato da Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Analista
Judiciário - área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, da Comarca de Porto Real do
Colégio para a Comarca de São Sebastião, a partir do dia 02.01.25 até o retorno às atividades da Ofi ciala Maria Rosa de Oliveira Silva,
que se encontra em licença médica ou até a lotação de novo Ofi cial de Justiça Avaliador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2024 |
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| 1729 |
PORTARIA CGJ Nº 1729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Viçosa.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/17464.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada MARINA GURGEL DA COSTA, titular da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Viçosa, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Juliana Batistela Guimarães de
Alencar, no período de 02 a 06/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 1728 |
PORTARIA Nº 1728, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Designa magistrada para responder pela Comarca de Major Izidoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 10 de dezembro de 2019, em que promoveu a magistrada Marcella Waleska Costa Pontes Garcia, titular da Comarca de Major Izidoro, para a 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, de 1ª para 2ª entrância, conforme Portaria nº 2639, de 10/12/2019, DJE de 12/12/2019;
CONSIDERANDO que a magistrada Marcella Waleska Costa Pontes Garcia tomou posse em 19/12/2019, na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Major Izidoro, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. ... |
2019 |
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| 1728 |
PORTARIA CGJ Nº 1.728, DE 26 DE NOVEMBRODE 2024.
Designa Juíza Substituta para responder pela 10ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado ANTÔNIO BARROS DA SILVA LIMA, titular 10ª Vara Criminal da Capital, estará em gozo de
férias no período de 30/11 a 19/12/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta TAÍS PEREIRA DA ROSA, para responder pela 10ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias
do magistrado titular, ANTÔNIO BARROS DA SILVA LIMA, no período de 30/11 a 19/12/2024, sem prejuízo de outras designações, até
ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2024 |
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| 1728 |
PORTARIA CGJ Nº 1728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de São José Tapera.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/17399.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São José da Tapera, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Leandro de
Castro Folly, nos dias 05 e 06/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 1727 |
PORTARIA CGJ Nº 1.727, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário de
dias úteis, referente ao mês de DEZEMBRO/2024 da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2024 |
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| 1727 |
PORTARIA CGJ Nº 1727, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de São José Tapera.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/17399.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São José da Tapera, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Leandro de
Castro Folly, nos dias 02, 03 e 04/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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| 1726 |
PORTARIA Nº 1726, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2019, no Diário da Justiça Eletrônico, em 11.11.19, que tornou público o resultado fi nal do 3º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº2019/13432,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Geraldo Zimar de Sá Júnior, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Contadoria do Fórum da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 366, de 15 de março de 2019.... |
2019 |
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| 1726 |
PORTARIA CGJ Nº 1.726 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão de fi nal
de semana e feriados, referente ao mês de DEZEMBRO/2024 e RECESSO FORENSE, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o
PROVIMENTO Nº 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2024 |
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| 1726 |
PORTARIA CGJ Nº 1726, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa magistrada para responder pela 3ª Vara da Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/18643.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, titular JECC da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Eliana
Augusta Acioly Machado de Oliveira, no período de 02 a 06/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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| 1725 |
PORTARIA Nº 1725, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2019, no Diário da Justiça Eletrônico, em 11.11.19, que tornou público o resultado fi nal do 3º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº2019/13432,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Débora Mendoça de Santana, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Contadoria do Fórum da Capital..
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1006, de 2 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2019 |
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| 1725 |
PORTARIA CGJ Nº 1.725, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR o Ofi cial de Justiça Avaliador abaixo relacionado para a escala de plantão de fi nal de semana, referente
aos dias 30/11 e 1º/12/2024, da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código de Normas da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2024 |
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| 1725 |
PORTARIA CGJ Nº 1725, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Maragogi.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Corregedor-Geral da Justiça em substituição, nos autos do Processo SAI nº 2022/17310.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Douglas Beckhauser de Freitas,
nos dias 06 e 09/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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| 1724 |
PORTARIA Nº 1724, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2019, no Diário da Justiça Eletrônico, em 11.11.19, que tornou público o resultado fi nal do 3º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº2019/13432,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Jucielly Mendes de Araújo Lins, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 53, de 18 de janeiro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.724, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça e o Provimento CGJ nº 13, de 24 de maio de 2023,
que instituiu o novo Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO os incisos IV e XI do artigo 78 do referido Código de Normas, os quais disciplinam que, nos feriados municipais
no interior que não coincidam com o recesso forense ou fi nal de semana e que ocorram nas segundas ou terças-feiras, responderão os
Juízes designados para o plantão na respectiva circunscrição ou grupo de circunscrições do fi nal de semana imediatamente anterior e,
nos demais dias, quais sejam, quartas, quintas e sextas-feiras, os Juízes designados para o plantão do fi nal de semana seguinte;
CONSIDERANDO que o plantão judiciário será prestado nos dias em que não houver expediente forense, bem como nas respectivas
vésperas do primeiro dia da convocação do juízo, a partir do término do expediente anterior, perdurando até o início das atividades
laborativas do dia subsequente, conforme disciplina o art. 76 do Provimento CGJ nº 13/2023,
RESOLVE designar os seguintes SERVIDORES para o PLANTÃO JUDICIÁRIO nas Comarcas do INTERIOR, para os meses de
NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2024, de acordo com o Provimento CGJ n.º 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas.... |
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